Comunicado
07/05/2025
#87237

Comunicado N° 43.151

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via B3.

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 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 8 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

2/6/2025       1/9/2025      compradora       vendedora        25.000
 

2. Serão aceitos até 25.000 (vinte e cinco mil) contratos.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

Qual critério é utilizado na apuração de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central do Brasil?
Na apuração de uma oferta pública de swap cambial, o Banco Central do Brasil utiliza o critério de preço único.Isso significa que são aceitas todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior à taxa máxima definida como aceitável pelo Banco Central do Brasil. Essa taxa máxima, uma vez definida, é aplicada a todas as propostas vencedoras da oferta.
O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma utilizada para o acolhimento de propostas de instituições financeiras para a realização de certas operações financeiras, como as de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil.Este módulo está previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e as ofertas podem ser realizadas exclusivamente por ele.
Qual é o nome do contrato utilizado para as operações de swap cambial registradas na B3, conforme um comunicado do Banco Central do Brasil de 7 de maio de 2025?
De acordo com um comunicado do Banco Central do Brasil de 7 de maio de 2025, as operações de swap cambial a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. utilizam o contrato denominado "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS", que é um contrato da própria B3.
Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas (que não sejam instituições financeiras) podem participar de ofertas públicas de swap cambial do Banco Central do Brasil?
Sim, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não se enquadram como instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) podem participar de ofertas públicas de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil.A participação desses interessados deve ocorrer por intermédio das instituições financeiras que estão habilitadas a apresentar propostas diretamente na oferta.
Qual é a especificação para a taxa de juros (cupom cambial) nas propostas de operações de swap cambial?
Nas propostas submetidas para operações de swap cambial, a taxa de juros, também conhecida como cupom cambial, deve ser informada seguindo especificações precisas.Ela deve ser uma taxa linear anual, calculada com base em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.Além disso, a taxa deve ser expressa com 3 (três) casas decimais.
Em que data e horário o Banco Central do Brasil acolheria propostas para uma oferta pública de operações de swap cambial anunciada em 7 de maio de 2025?
Conforme um comunicado de 7 de maio de 2025, o Banco Central do Brasil acolheria propostas de instituições financeiras para uma oferta pública de operações de swap cambial no dia 8 de maio de 2025, entre as 11:30 e 11:40 horas.
Como as instituições financeiras devem formular suas propostas em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central do Brasil?
Ao formular propostas para uma oferta pública de swap cambial do Banco Central do Brasil, as instituições financeiras devem observar os seguintes requisitos:Cada instituição pode apresentar no máximo 5 (cinco) propostas.Em cada proposta, devem ser informados a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial.A taxa de juros deve ser expressa como taxa linear anual, utilizando a base de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e deve ser apresentada com 3 (três) casas decimais.
Como é comunicado o resultado de uma oferta pública de swap cambial do Banco Central do Brasil?
O resultado de uma oferta pública de swap cambial é divulgado após a conclusão da apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.Posteriormente à divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil informa à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a lista das instituições financeiras cujas propostas foram aceitas, a quantidade de contratos designada para cada uma delas e a taxa de juros que foi apurada no leilão.
Onde são registradas as operações de swap cambial que seguem os termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
As operações de swap cambial que seguem os termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Onde é realizado o acolhimento de propostas para operações de swap cambial, conforme um comunicado do Banco Central do Brasil de 7 de maio de 2025?
Conforme um comunicado do Banco Central do Brasil de 7 de maio de 2025, o acolhimento de propostas de instituições financeiras para operações de swap cambial é realizado exclusivamente através do módulo Oferta Pública (Ofpub).O Ofpub é um módulo previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Qual a base legal para a realização de operações de swap cambial pelo Banco Central do Brasil, conforme um comunicado de 7 de maio de 2025?
Conforme um comunicado do Banco Central do Brasil datado de 7 de maio de 2025, a realização de operações de swap cambial é fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Qual é a quantidade máxima de contratos de swap cambial que poderiam ser aceitos em uma oferta pública do Banco Central do Brasil anunciada em 7 de maio de 2025, para ocorrer em 8 de maio de 2025?
Em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central do Brasil, anunciada em um comunicado de 7 de maio de 2025 para ocorrer em 8 de maio de 2025, o limite máximo de contratos que seriam aceitos era de 25.000 (vinte e cinco mil).
Quais são as características de uma oferta de swap cambial anunciada pelo Banco Central do Brasil em um comunicado de 7 de maio de 2025, para ocorrer em 8 de maio de 2025?
Em uma oferta pública de operações de swap cambial, anunciada por um comunicado do Banco Central do Brasil de 7 de maio de 2025 e programada para 8 de maio de 2025, as seguintes características foram definidas:Os contratos tinham data de início em 2 de junho de 2025 e data de vencimento em 1 de setembro de 2025.Nesta oferta, o Banco Central do Brasil atuou na posição compradora, enquanto as instituições financeiras participantes atuaram na posição vendedora.A quantidade de contratos disponibilizada para esta oferta específica foi de 25.000.
Qual a posição assumida pelo Banco Central do Brasil e pelas instituições financeiras em uma oferta específica de swap cambial anunciada em um comunicado de 7 de maio de 2025?
Em uma oferta específica de swap cambial do Banco Central do Brasil, detalhada em um comunicado de 7 de maio de 2025 e referente a contratos com início em 2 de junho de 2025 e vencimento em 1 de setembro de 2025, as posições foram as seguintes:O Banco Central do Brasil assumiu a posição compradora.As instituições financeiras participantes assumiram a posição vendedora.
O que as instituições financeiras com propostas aceitas em uma oferta pública de swap cambial devem fazer em relação ao registro das operações?
As instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central do Brasil, conforme previsto em um Ofício-circular da B3, devem eleger uma corretora associada à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.A corretora escolhida será responsável por efetuar o pré-registro das operações de swap correspondentes.

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