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Comunicado
08/05/2025
#88832
Comunicado
Comunicado N° 43.157
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública na B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora 25.000
2. Serão aceitos até 25.000 (vinte e cinco mil) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
O que é o Selic, no contexto do módulo Ofpub?
O Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) é um sistema fundamental no mercado financeiro brasileiro. No contexto do módulo Ofpub (Oferta Pública), o regulamento do Selic prevê a existência desse módulo, que é utilizado pelo Banco Central do Brasil para realizar ofertas públicas, incluindo as de operações de swap cambial.
Como funciona o acolhimento de propostas para operações de swap cambial pelo Banco Central do Brasil, conforme um comunicado de 08 de maio de 2025?
De acordo com um comunicado de 08 de maio de 2025, o Banco Central do Brasil acolhe propostas de instituições financeiras para operações de swap cambial em uma data e horário específicos (no caso, dia 9 de maio de 2025, das 11:30 às 11:40). Esse acolhimento é feito por meio do módulo Oferta Pública (Ofpub), e as operações de swap resultantes são registradas na B3.
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" é um tipo específico de contrato de swap cambial. Ele é utilizado para as operações de swap que são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., conforme mencionado em comunicados do Banco Central do Brasil sobre ofertas públicas dessas operações, como um divulgado em 08 de maio de 2025. Não são fornecidos detalhes adicionais sobre as especificidades deste contrato além de seu nome e sua vinculação com a B3 e com operações compromissadas de um dia.
Como é determinado o preço em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central que utiliza o critério de preço único?
Quando o critério de preço único é utilizado em uma oferta pública de swap cambial, todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil são consideradas vencedoras. A taxa máxima aceita pelo Banco Central é, então, aplicada uniformemente a todas essas propostas vencedoras, independentemente da taxa originalmente ofertada por cada instituição (desde que dentro do limite aceito).
Qual a importância de um Ofício-circular da B3 para instituições financeiras participantes de leilões de swap do Banco Central?
Um Ofício-circular emitido pela B3 pode estabelecer procedimentos e requisitos que as instituições financeiras devem seguir após terem suas propostas aceitas em leilões de swap cambial conduzidos pelo Banco Central. Por exemplo, um comunicado do Banco Central de 08 de maio de 2025 mencionava que, em conformidade com um Ofício-circular da B3, as instituições financeiras vencedoras do leilão deveriam eleger uma corretora associada à B3 para que esta efetuasse o pré-registro das operações de swap correspondentes.
Qual o embasamento normativo para a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil, conforme um comunicado de 08 de maio de 2025?
Um comunicado do Banco Central do Brasil, datado de 08 de maio de 2025, informa que as operações de swap são conduzidas com base no disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
O que acontece após a apuração de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Após a apuração dos resultados de uma oferta pública de swap cambial, o Banco Central do Brasil divulga esses resultados. Em seguida, o Banco Central envia à B3 a relação das instituições financeiras cujas propostas foram aceitas, a quantidade de contratos correspondente a cada uma e a taxa de juros que foi apurada no leilão. As instituições contempladas devem, então, selecionar uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap.
O que é a taxa de juros representativa de cupom cambial mencionada em ofertas de swap cambial do Banco Central?
Em ofertas públicas de swap cambial do Banco Central, como a detalhada em um comunicado de 08 de maio de 2025, a taxa de juros representativa de cupom cambial é a taxa que as instituições financeiras devem informar em suas propostas. Ela deve ser expressa como uma taxa linear anual, calculada com base em 360 dias corridos, e apresentada com 3 (três) casas decimais.
Qual departamento do Banco Central do Brasil é responsável por ofertas públicas de swap cambial, como a mencionada em um comunicado de 08 de maio de 2025?
O Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) é a unidade do Banco Central do Brasil responsável pela condução de ofertas públicas de swap cambial. Em um comunicado datado de 08 de maio de 2025, o chefe deste departamento era André de Oliveira Amante.
Quais informações as instituições financeiras precisam fornecer ao formular propostas em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central?
Ao participarem de uma oferta pública de swap cambial do Banco Central, as instituições financeiras devem informar em suas propostas a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial. Essa taxa deve ser expressa como taxa linear anual, com base de cálculo de 360 dias corridos, e apresentada com 3 casas decimais. Um comunicado de 08 de maio de 2025 também especificava um limite de 5 propostas por instituição.
Qual é o papel da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap cambial promovidas pelo Banco Central do Brasil?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a entidade onde são registradas as operações de swap cambial promovidas pelo Banco Central do Brasil. Após a divulgação do resultado de uma oferta pública, o Banco Central envia à B3 a lista das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada. As instituições que tiveram suas propostas aceitas devem, então, eleger uma corretora associada à B3 para que esta proceda ao pré-registro das operações de swap, conforme pode ser previsto em Ofício-circular da B3.
O que é o módulo Ofpub?
O Ofpub (Oferta Pública) é um módulo previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Ele é a plataforma eletrônica utilizada pelo Banco Central do Brasil para acolher propostas de instituições financeiras em suas ofertas públicas, como as de operações de swap cambial.
O que é uma operação de swap cambial mencionada em comunicados do Banco Central do Brasil?
Uma operação de swap cambial é um instrumento financeiro que envolve a troca de rentabilidade entre diferentes ativos ou passivos. No contexto de um comunicado do Banco Central do Brasil datado de 08 de maio de 2025, refere-se a operações de swap que são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., sob os termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" da referida bolsa.
Quais são as características de uma operação de swap cambial específica que seria realizada em 09 de maio de 2025, conforme um comunicado do Banco Central de 08 de maio de 2025?
Conforme um comunicado do Banco Central do Brasil de 08 de maio de 2025, a operação de swap cambial com acolhimento de propostas em 09 de maio de 2025 possuía as seguintes características:Data de início do contrato: 2 de junho de 2025.Data de vencimento do contrato: 1 de setembro de 2025.Posição assumida pelo Banco Central: Compradora.Posição assumida pelas instituições financeiras: Vendedora.Quantidade máxima de contratos: 25.000 (vinte e cinco mil).
Quem pode participar de ofertas públicas de swap cambial realizadas pelo Banco Central do Brasil?
As instituições financeiras que participam do módulo Oferta Pública (Ofpub) estão habilitadas a submeter propostas diretamente nessas ofertas.Além delas, pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas também podem participar, contudo, sua participação deve ocorrer por intermédio das referidas instituições financeiras.
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