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Comunicado
15/05/2025
#90069
Comunicado
Comunicado N° 43.186
Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 16 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
início vencimento Banco Central inst.financeiras contratos
2/6/2025 1/9/2025 compradora vendedora 30.000
2. Serão aceitos até 30.000 (trinta mil) contratos.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe
Perguntas e respostas
Com base em quais normativos o Banco Central do Brasil realiza operações de swap cambial, conforme um comunicado de 15 de maio de 2025?
De acordo com um comunicado datado de 15 de maio de 2025, a autorização para o Banco Central do Brasil realizar operações de swap cambial está fundamentada em dois principais normativos: a Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB (Banco Central do Brasil) nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Por qual meio são realizadas as ofertas públicas de swap cambial do Banco Central do Brasil?
As ofertas públicas de swap cambial do Banco Central do Brasil são realizadas exclusivamente através do módulo Oferta Pública (Ofpub). Este módulo é uma funcionalidade integrante do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), conforme estabelecido no regulamento do Selic.
O que é uma oferta pública de operações de swap cambial realizada pelo Banco Central do Brasil, conforme um comunicado de 15 de maio de 2025?
Uma oferta pública de operações de swap cambial, conforme um comunicado do Banco Central do Brasil de 15 de maio de 2025, é um procedimento onde o Banco Central acolhe propostas de instituições financeiras para realizar operações de swap. Especificamente para a oferta a ser realizada em 16 de maio de 2025, as operações de swap cambial têm data de início em 2 de junho de 2025 e vencimento em 1 de setembro de 2025. Nessas operações, o Banco Central assume a posição compradora e as instituições financeiras, a posição vendedora. A oferta prevê um limite de 30.000 contratos, que serão registrados na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. sob o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS".
Quais são as diretrizes para as instituições financeiras formularem suas propostas em uma oferta pública de swap cambial do Banco Central?
Ao formularem suas propostas para uma oferta pública de swap cambial do Banco Central, as instituições financeiras devem observar algumas diretrizes:Cada instituição está limitada a apresentar, no máximo, 5 (cinco) propostas.Cada proposta deve especificar a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros. Essa taxa representa o cupom cambial e deve ser expressa como uma taxa linear anual, calculada com base em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e informada com 3 (três) casas decimais.
Quais são os procedimentos subsequentes à apuração e divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial pelo Banco Central?
Após a apuração dos resultados e sua divulgação, o Banco Central do Brasil informa à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a lista das instituições financeiras cujas propostas foram aceitas. Esta comunicação detalha a quantidade de contratos alocada a cada instituição e a taxa de juros apurada no leilão.Adicionalmente, seguindo o que é previsto em Ofício-circular da B3, as instituições financeiras contempladas devem selecionar uma corretora associada à B3. Esta corretora será responsável por realizar o pré-registro das operações de swap na plataforma da bolsa.
Como indivíduos e empresas que não são instituições financeiras podem acessar as ofertas de swap cambial do Banco Central?
Pessoas físicas e pessoas jurídicas que não são classificadas como instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) podem, sim, participar das ofertas de swap cambial do Banco Central do Brasil. Contudo, essa participação não é direta. Elas devem operar por intermédio das instituições financeiras que estão devidamente habilitadas a enviar propostas ao Banco Central nessas ofertas.
O que é o módulo Ofpub no contexto das operações do Banco Central?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é a plataforma designada para a realização exclusiva das ofertas públicas de operações de swap cambial pelo Banco Central do Brasil. Ele é um componente do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) e sua utilização está prevista no regulamento desse sistema.
Quem está autorizado a participar das ofertas públicas de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil?
As instituições financeiras que são participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) estão autorizadas a submeter propostas diretamente nas ofertas públicas de swap cambial do Banco Central do Brasil.Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não se enquadram como tais instituições também podem participar, porém, devem fazê-lo de forma indireta, por intermédio das referidas instituições financeiras habilitadas.
Qual critério o Banco Central do Brasil utiliza para determinar os vencedores em suas ofertas públicas de swap cambial?
O Banco Central do Brasil utiliza o critério de preço único para a apuração das propostas em suas ofertas públicas de swap cambial. Sob este critério, todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central são consideradas vencedoras. A taxa máxima que foi aceita pelo Banco Central é então aplicada uniformemente a todas as propostas vencedoras.
Qual é a função da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap cambial ofertadas pelo Banco Central do Brasil?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. desempenha um papel central no processo das operações de swap cambial ofertadas pelo Banco Central. É na B3 que essas operações são registradas. Após a conclusão do leilão, o Banco Central comunica à B3 quais instituições foram contempladas, a quantidade de contratos para cada uma e a taxa de juros apurada. Além disso, as instituições vencedoras devem, por meio de uma corretora associada à B3, realizar o pré-registro dessas operações na própria bolsa, conforme as diretrizes de um Ofício-circular emitido pela B3.
O que se sabe sobre o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" é o instrumento contratual utilizado pela B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. para formalizar as operações de swap cambial. As ofertas públicas de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil, como a anunciada em 15 de maio de 2025, têm suas operações registradas na B3 sob os termos deste contrato específico.Não são fornecidas informações adicionais sobre as cláusulas ou detalhes específicos deste contrato no conteúdo original.
Quais são as principais características dos contratos de swap cambial em uma oferta pública específica do Banco Central anunciada para 16 de maio de 2025?
Os contratos de swap cambial relativos à oferta pública do Banco Central programada para 16 de maio de 2025 possuem as seguintes características principais:Data de início das operações: 2 de junho de 2025.Data de vencimento das operações: 1 de setembro de 2025.Posição assumida pelo Banco Central do Brasil: Compradora.Posição assumida pelas instituições financeiras: Vendedora.Quantidade máxima de contratos: 30.000 (trinta mil).As operações são formalizadas com base no "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
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