Comunicado
16/05/2025
#88551

Comunicado N° 43.191

Anuncia oferta pública para operações de swap cambial com ajuste periódico via módulo Oferta Pública da B3.

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 O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 19 de maio de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:


                             Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
início        vencimento    Banco Central    inst.financeiras contratos

2/6/2025       1/9/2025      compradora       vendedora        30.000
 

2. Serão aceitos até 30.000 (trinta mil) contratos.

3.  Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo  Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).


Departamento de Operações do Mercado Aberto
André de Oliveira Amante
Chefe 

Perguntas e respostas

O que é o módulo Oferta Pública (Ofpub)?
O módulo Oferta Pública (Ofpub) é uma plataforma eletrônica utilizada para a realização de ofertas públicas, como as de operações de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil. Este módulo está previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Em uma oferta pública específica de swap cambial com acolhimento de propostas em 19 de maio de 2025, qual era o período de acolhimento das propostas?
Em uma oferta pública específica de swap cambial, o acolhimento de propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) ocorreu no dia 19 de maio de 2025, das 11:30 às 11:40 horas.
Onde são registradas as operações de swap cambial mencionadas em um comunicado do Banco Central do Brasil sobre uma oferta pública específica?
As operações de swap cambial, referentes a uma oferta pública específica comunicada pelo Banco Central do Brasil, são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Qual é o contrato que rege as operações de swap cambial registradas na B3 mencionadas em um comunicado do Banco Central de 16 de maio de 2025?
As operações de swap cambial mencionadas em um comunicado do Banco Central de 16 de maio de 2025, a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., são regidas pelo "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" da B3.
Qual departamento do Banco Central do Brasil é responsável por ofertas públicas de swap cambial e quem o chefiava em maio de 2025?
O Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab) é o responsável por ofertas públicas de swap cambial conduzidas pelo Banco Central do Brasil. Conforme um comunicado de 16 de maio de 2025, o chefe deste departamento era André de Oliveira Amante.
Como é expressa a taxa de juros representativa do cupom cambial em propostas para operações de swap?
A taxa de juros representativa do cupom cambial, informada nas propostas para operações de swap, deve ser expressa como uma taxa linear anual, utilizando a base de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e deve ser apresentada com 3 (três) casas decimais.
Qual o papel do Banco Central do Brasil e das instituições financeiras em uma oferta pública de swap cambial com acolhimento de propostas em 19 de maio de 2025?
Em uma oferta pública de swap cambial específica, com acolhimento de propostas em 19 de maio de 2025 para contratos com início em 2 de junho de 2025 e vencimento em 1 de setembro de 2025, o Banco Central do Brasil assumiu a posição compradora, enquanto as instituições financeiras participantes assumiram a posição vendedora. A quantidade total de contratos ofertada foi de até 30.000.
Como as propostas para operações de swap cambial devem ser formuladas pelas instituições financeiras em uma oferta pública específica?
Em uma oferta pública específica de swap cambial, as instituições financeiras podem apresentar um limite de até 5 (cinco) propostas. Cada proposta deve informar a quantidade de contratos desejada e a respectiva taxa de juros, que representa o cupom cambial. Essa taxa deve ser expressa como uma taxa linear anual, com base em 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e possuir 3 (três) casas decimais.
Pessoas físicas e outras pessoas jurídicas podem participar de ofertas públicas de swap cambial?
Sim, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não sejam instituições financeiras podem participar de ofertas públicas de swap cambial. Sua participação ocorre por intermédio das instituições financeiras habilitadas a operar no módulo Oferta Pública (Ofpub).
Quais resoluções fundamentam a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil, conforme um comunicado de 16 de maio de 2025?
De acordo com um comunicado de 16 de maio de 2025, a realização de operações de swap pelo Banco Central do Brasil é fundamentada na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Qual critério é utilizado para apurar uma oferta pública de swap cambial e como ele funciona?
Na apuração de uma oferta pública de swap cambial, utiliza-se o critério de preço único. Isso significa que todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil são acatadas. A taxa máxima aceita é então aplicada a todas as propostas vencedoras.
O que acontece após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial?
Após a divulgação do resultado de uma oferta pública de swap cambial, o Banco Central do Brasil envia à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a relação das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma delas e a taxa de juros apurada no leilão. As instituições que tiverem suas propostas aceitas devem, então, eleger uma corretora associada à B3 para proceder ao pré-registro das operações de swap, conforme previsto em Ofício-circular da B3.
O que é uma operação de swap cambial mencionada em comunicados do Banco Central do Brasil?
Uma operação de swap cambial é um tipo de transação financeira. Em um contexto específico de um comunicado de 16 de maio de 2025, o Banco Central do Brasil informa sobre a realização dessas operações, que são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., seguindo os termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa.

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