PORTARIA Nº 28, DE 2 DE JUNHO DE 2025 Aprova a Política de Inovação do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, do Decreto n.º 12.103, de 08 de julho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 15-A da Lei ...