Comunicado
13/06/2025
#87742

Comunicado N° 43.328

Anuncia oferta pública de operações de swap cambial via Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais.

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O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 16 de junho de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:

                  Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
Inicio        Vencimento    Banco Central    Inst.Financeiras Contratos

01/07/2025    01/08/2025     Compradora       Vendedora        até    35.000
01/07/2025    01/10/2025     Compradora       Vendedora        até    35.000

2. Serão aceitos no máximo até 35.000 (trinta e cinco mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).


Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe

Perguntas e respostas

Qual sistema é utilizado para o acolhimento de propostas em leilões de swap cambial pelo Departamento das Reservas Internacionais (Depin)?
As propostas para leilões de swap cambial, conduzidos pelo Departamento das Reservas Internacionais (Depin) do Banco Central do Brasil, são acolhidas exclusivamente através do Sistema Leilão do Depin.
Em que horário foram acolhidas as propostas para o leilão de swap cambial do dia 16 de junho de 2025?
No leilão de swap cambial realizado em 16 de junho de 2025, as propostas das instituições financeiras foram acolhidas especificamente entre as 11:30 e as 11:40 horas daquele dia.
Qual é o limite de propostas que uma instituição financeira pode apresentar em um leilão de swap cambial?
Em leilões de swap cambial, cada instituição financeira participante está limitada a apresentar um máximo de 5 (cinco) propostas.
O que acontece após a divulgação do resultado de um leilão de swap cambial?
Após a divulgação do resultado de um leilão de swap cambial, o Banco Central do Brasil comunica à B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. a lista das instituições financeiras contempladas. Essa comunicação inclui também a quantidade de contratos aceita para cada uma dessas instituições e a taxa de juros que foi apurada no respectivo leilão.
Quais informações as instituições financeiras devem incluir em suas propostas para leilões de swap cambial?
Ao formular propostas para leilões de swap cambial, as instituições financeiras devem informar a quantidade de contratos desejada, que precisa ser em múltiplo de 100 (cem). Além disso, devem especificar a respectiva taxa de juros, representativa do cupom cambial. Essa taxa deve ser expressa como uma taxa linear anual, com base de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e apresentada com 3 (três) casas decimais.
Qual a base normativa para a realização de leilões de swap cambial pelo Banco Central do Brasil, como os detalhados em comunicados como o de 13 de junho de 2025?
Os leilões de swap cambial realizados pelo Banco Central do Brasil, como o detalhado em um comunicado datado de 13 de junho de 2025, são juridicamente embasados na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Quem pode participar de leilões de operações de swap cambial conduzidos pelo Banco Central do Brasil?
As instituições financeiras podem submeter propostas diretamente para os leilões de operações de swap cambial. Além delas, pessoas físicas e demais pessoas jurídicas também podem participar, desde que o façam por intermédio das instituições financeiras habilitadas.
Qual o procedimento para instituições financeiras com propostas aceitas em leilões de swap cambial registrarem suas operações na B3?
Conforme previsto em Ofício-circular da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., as instituições financeiras que tiverem suas propostas aceitas em leilões de swap cambial promovidos pelo Banco Central devem eleger uma corretora. Essa corretora precisa ser associada à B3 e será responsável por proceder ao pré-registro das operações de swap resultantes do leilão.
Qual é a dinâmica de posições entre o Banco Central do Brasil e as instituições financeiras em certos leilões de swap cambial?
Em determinados leilões de swap cambial, como o que teve propostas acolhidas em 16 de junho de 2025 para contratos com início em 01/07/2025, o Banco Central do Brasil atua na posição compradora. Consequentemente, as instituições financeiras participantes assumem a posição vendedora nesses contratos de swap.
Qual o papel da B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. nas operações de swap cambial referenciadas pelo Banco Central?
A B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. é a entidade onde as operações de swap cambial, resultantes de leilões do Banco Central, são registradas. As instituições financeiras cujas propostas são aceitas nesses leilões devem, conforme previsto em Ofício-circular da B3, eleger uma corretora associada à B3 para que esta proceda ao pré-registro das referidas operações de swap.
Quando o resultado de uma oferta pública de swap cambial é divulgado?
O resultado de uma oferta pública de swap cambial é divulgado após a conclusão da apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
O que é o "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS"?
O "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" é um tipo de contrato utilizado em operações de swap cambial que são registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A. Este contrato é referenciado pelo Banco Central do Brasil em seus comunicados sobre leilões de swap.
Como é determinada a quantidade de contratos de swap cambial em ofertas públicas do Banco Central?
A quantidade de contratos de swap cambial a ser ofertada em leilões é definida pelo Banco Central do Brasil. Por exemplo, em uma oferta pública anunciada em 13 de junho de 2025, foi estabelecido um limite máximo de 35.000 (trinta e cinco mil) contratos. A distribuição desses contratos entre os diferentes vencimentos ofertados ficou a critério do Banco Central.
Como funciona o critério de "preço único" na apuração de ofertas públicas de swap cambial pelo Banco Central do Brasil?
O critério de "preço único" utilizado na apuração de ofertas públicas de swap cambial significa que todas as propostas que apresentarem uma taxa de juros igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil são consideradas vencedoras. A particularidade é que essa taxa máxima aceita pelo Banco Central será aplicada a todas as propostas vencedoras, unificando o preço.
O que é o Departamento das Reservas Internacionais (Depin)?
O Departamento das Reservas Internacionais (Depin) é uma unidade do Banco Central do Brasil. Entre suas atribuições está a condução de leilões de operações de swap cambial, como a oferta pública detalhada em um comunicado de 13 de junho de 2025. Nesse comunicado, o chefe do Depin era Luis Guilherme Siciliano Pontes.

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