022-2025-VPC - 022-2025-VPC-Comunicado Externo

Com a atualização de julho de 2025 da Plataforma NoMe, os campos “Classe” e “Subclasse” foram excluídos das fichas cadastrais de Fundos de Investimentos. Essa exclusão se aplica aos processos de abertura, reabertura e manutenção de conta de Fundos de Investimentos.

Antes de junho de 2025, o segmento de Dívidas Corporativas – Títulos e Valores Mobiliários da Plataforma NoMe teve as seguintes atualizações:Na manutenção da agenda de eventos de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) para ativos corrigidos pelo IPCA, o preenchimento do valor residual deixou de ser obrigatório ao alterar a data de um evento de amortização.Houve uma alteração no campo “Filtro de Emissor (CNPJ)” no mapa de alocação para coordenador líder, aplicável a Debêntures, CRI, CRA, Nota Comercial (NC) e Cotas de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (CFF).As datas de negociação dos ativos de série única abrangidos pela Resolução CVM 160 (como Debêntures, CRI, CRA, NC e CFF) passaram a ser atualizadas a partir da captura da data de encerramento de ofertas primárias e encerradas junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Na versão de julho de 2025 da Plataforma NoMe, foi criado o evento complementar de "Prêmio" para Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI). Essa implementação teve como objetivo substituir o evento "Genérico" anteriormente utilizado para esse fim.

Na versão de junho de 2025 da Plataforma NoMe, tornou-se obrigatório o preenchimento do campo “Valor Residual” após a inclusão do “Preço Unitário do Evento” para eventos de juros com incorporação de Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) realizados via arquivo.Essa atualização se refere à funcionalidade "Enviar Arquivos: Atualização de PU de Eventos".

Na versão de agosto de 2025 da Plataforma NoMe, foi incluído o campo opcional “Operação Vinculada” no registro de Depósito Interfinanceiro (DI). A indicação deste campo serve para caracterizar a existência de uma operação ativa que está vinculada à emissão do DI, seguindo os moldes da Resolução CMN 2.921, de 17 de janeiro de 2002.

A partir de junho de 2025, o preenchimento do campo “UF de Emissão” tornou-se obrigatório no registro de direito creditório vinculado à Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). Essa obrigatoriedade aplica-se aos instrumentos de crédito utilizados como lastro de LCA, como a Cédula de Crédito Bancário (CCB), Cédula de Crédito à Exportação (CCE) e Nota de Crédito à Exportação (NCE).

Em 2025, antes do comunicado de junho, o segmento de Crédito da Plataforma NoMe recebeu as seguintes atualizações:Foram realizados ajustes nas APIs (Application Programming Interfaces) relacionadas ao registro, inclusão e alteração de parcelas de Cédula de Crédito Bancário (CCB).Foram disponibilizados arquivos para a conciliação de eventos e parcelas de CCB, além de novos arquivos, como o "DCARACTPART-CCB", contendo características dos ativos registrados.Passou a ser possível consultar, via API, a chave de unicidade de CCB. Adicionalmente, a funcionalidade “Eventos CCB” foi realocada dentro do sistema.

Em junho de 2025, a Plataforma NoMe passou a permitir o registro de contrato de Taxa de Câmbio com Média Asiática Simples para Opções Flexíveis. Para isso, os usuários podem optar por:1. Informar todas as datas específicas cujas cotações deverão ser utilizadas; ou2. Informar uma janela de datas (data inicial e final), sendo consideradas todas as cotações dentro desse período.Essa funcionalidade ficou disponível em tela através do caminho: Opções Flexíveis > Lançamentos > Registro.

Em junho de 2025, houve uma unificação na estrutura de registro de Cédula de Produto Rural (CPR). Passou a ser obrigatório realizar o registro do instrumento financeiro CPR previamente à sua vinculação como direito creditório para uma Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).Com essa implementação, tornou-se mandatória a indicação do Código IF (Identificador do Instrumento Financeiro) da operação de crédito para operações de registro de lastro envolvendo CPR. No entanto, o fluxo já existente, que permitia o registro da CPR e sua vinculação automática como lastro, permaneceu disponível.

Na versão de junho de 2025 da Plataforma NoMe, foi postergada a implementação de novas mensagens de características de ativos relacionadas à Nota Comercial (NC), Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), que fariam parte do Catálogo 7 do eWatcher.Essa funcionalidade previa a disponibilização do serviço pela internet e a difusão de mensagens sobre operações e características para participantes como Custodiante, Agente Fiduciário, Distribuidor MDA (Módulo de Distribuição de Ativos) e Escriturador. A nova data de implantação seria divulgada oportunamente pela B3.

Em junho de 2025, o Registro de Contrato de Garantia na Plataforma NoMe passou a oferecer a possibilidade de direcionar os eventos de Letras Financeiras (LF) para o Garantidor ou para o Garantido, quando estas estiverem vinculadas a um contrato de gravame.

O Comunicado Externo 022/2025-VPC, de 24 de junho de 2025, corrigiu uma informação do Comunicado Externo 020/2025-VPC. A correção confirmou que a criação do evento complementar de "Prêmio" para Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI), visando à substituição do evento “Genérico”, estava prevista para entrar em produção na versão de julho de 2025 da Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3.

Em 2025, antes de junho, o segmento de Solidez e Credibilidade Operacional da Plataforma NoMe recebeu as seguintes implementações:Foi disponibilizada uma função para consultar eventos de debêntures que foram dadas em garantia ou margem para a Câmara B3.Foram adicionados campos opcionais na funcionalidade de Transferência sem financeiro.Na Solução de Pós Negociação “Fluxo II”, foi disponibilizada a funcionalidade “ação” na tela Alocação e Registro – RTC (Registro de Transações com Compensação).

No segmento de Derivativos da Plataforma NoMe, diversas implementações ocorreram em 2025, antes do comunicado de junho. Para contratos de Swap, os campos "Limite Inferior (Floor)" e "Limite Superior (Cap)" passaram a ser preenchidos com a cotação. Foi disponibilizado o fixing D0 em curvas para atualização em operações de Swap com curva dólar dos EUA e dólar 30/360, e Swaps com início a Termo passaram a poder ter fixing da correção do Nocional desse período. Adicionalmente, a curva "PRE LINEAR 360D" foi habilitada na categoria Juros para Swaps.Para Opções Flexíveis, foi incluído o cabeçalho no arquivo DPOSICAO. Passou a ser possível registrar contratos com Fixing em D0 da data de vencimento para liquidação de contratos com Taxas de Câmbio ou Índice DI. Foi disponibilizada uma nova funcionalidade para atualização do Valor do Prêmio antecipado e a classe "Índices Nacionais" para registro calculado de Opções Flexíveis sem CCP (Contraparte Central).Foi disponibilizada uma API para o registro de Termo Multiclasses (TER). Para Termo de Moedas, novos campos foram disponibilizados na ocorrência de eventos de vencimento.No caso de Certificado de Operações Estruturadas (COE), houve a apresentação em tela do Valor Financeiro após lançamento de atualização de Preço Unitário (PU) através do campo "Remunerador no Vencimento", e um ajuste para automatizar o cálculo para ativos capturados.O arquivo de tarifação "TarBalcão" recebeu inclusão de separadores e novos campos para segmentar políticas de tarifação por faixa de prazo e data de vigência. Por fim, foi implementada a possibilidade de registro de contrato de Ações Nacionais com “Trigger Proporção”, incluindo os campos “Trigger Proporção” e “data do arquivo” em tela e arquivo.

Na atualização de junho de 2025, foi incluído o campo “Cadastro de Acesso” no Cadastro de Comitente, que faz parte do Sistema de Informações Cadastrais (SIC).

A partir de junho de 2025, a exclusão de Cédula de Crédito Bancário (CCB) e Cédula de Produto Rural (CPR) via API foi automatizada. Ao realizar a retirada desses ativos através da API, o sistema passou a excluir automaticamente o ativo e suas características, eliminando a necessidade de um envio posterior para exclusão.Para habilitar essa funcionalidade, é necessário adicionar ao payload do comando de retirada (withdrawals) o campo "deleteIndicator" com o valor "S", e a Posição de Custódia do ativo deve estar zerada após o comando de retirada.

Antes de junho de 2025, o segmento de Fundos na Plataforma NoMe teve as seguintes atualizações:O campo "Periodicidade valor de cota" passou a ser de preenchimento opcional. No entanto, o preenchimento do campo "Periodicidade do Valor da Cota" tornou-se obrigatório durante o cadastro do ativo para Cotas de Fundos de Investimento em Ações (CFA) e Cotas de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (CFF).Foram introduzidas novas funcionalidades para o tratamento de eventos de incorporação entre fundos abertos (CFA).Também se tornou possível o preenchimento do campo "data com" no momento do cadastramento de eventos de Fundos de Investimentos relacionados ao pagamento de amortização e rendimentos.

Em 2025, antes do comunicado de junho, a Plataforma NoMe implementou as seguintes atualizações no segmento de Cadastro de Comitentes:Primeiramente, foi incluído o novo documento Carteira de Identidade Nacional (CIN) como opção no cadastro de comitentes do tipo Pessoa Física (PF) no Sistema de Informações Cadastrais (SIC).Em segundo lugar, foi disponibilizada uma nova API (Application Programming Interface) exclusiva para o cadastro de comitentes do tipo "Cadastro de Acesso".Por fim, houve uma flexibilização na obrigatoriedade de alguns campos no Cadastro de Comitentes. Para Pessoas Físicas, os campos estado civil, gênero, tipo de documento de identificação, número do documento e órgão expedidor deixaram de ser de preenchimento obrigatório. Para Pessoas Jurídicas (PJ), o campo “data de constituição” também deixou de ser obrigatório.

A partir da versão de junho de 2025 da Plataforma NoMe, foi implementada a possibilidade de alterar, por meio de arquivo, os seguintes campos de Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) Vencida: Averbação, Matrícula Cédula, Série Cédula e Nome do Cartório.Essa alteração foi disponibilizada através da funcionalidade "Enviar Arquivos: Alteração de CCI Vencida".

A criação do evento complementar de "Prêmio" para Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que visava substituir o evento "Genérico", foi postergada na versão de julho de 2025 da Plataforma NoMe. Uma nova data para esta implantação seria divulgada oportunamente pela B3.

No segmento de Captação Bancária da Plataforma NoMe, diversas implementações foram realizadas em 2025, antes do comunicado de junho. Foi disponibilizado ao Emissor de Letras Financeiras um novo arquivo denominado "DCUSTODIAEMISSOR_LF".Além disso, o modelo de correção "Anual - com base na data de Emissão" tornou-se indisponível para o registro de Letra de Crédito Imobiliário (LCI), assim como para o registro de Certificado de Depósito Bancário (CDB) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).Também foi incluído o campo "Escalonamento" para o registro de CDB remunerado por CDI.

Após a atualização de junho de 2025 na Plataforma NoMe, caso seja identificada uma tentativa de registro de Cédula de Produto Rural (CPR) utilizando uma chave de unicidade que já existe no sistema, a operação será rejeitada.

Na versão de julho de 2025 da Plataforma NoMe, foi introduzida a possibilidade de gerenciar os valores das parcelas de Cédulas de Crédito Bancário (CCB) que já estão vencidas e não foram baixadas, desde que a forma de pagamento seja “Pagamento de Parcelas”. Essa gestão pode ser realizada por meio de APIs específicas.

No segmento de Recebíveis da Plataforma NoMe, uma melhoria implementada em 2025, antes do comunicado de junho, foi a ampliação do campo "Número do Título". Este campo passou a aceitar até 16 posições para o registro e consulta de Direito Creditório.

A Plataforma NoMe do Sistema do Balcão B3 é uma infraestrutura para o mercado financeiro que disponibiliza diversos serviços. Entre eles estão o registro e depósito de ativos, liquidação financeira, e o gerenciamento de ônus e gravames.Ela tem como objetivo proporcionar maior automação, integração e eficiência nos processos do mercado financeiro, atendendo a múltiplos segmentos.

Em julho de 2025, a Plataforma NoMe passou a permitir o registro de contratos de Taxa de Câmbio e Commodities com Taxa Média Asiática Ponderada no módulo de Opções Flexíveis.