Comunicado
08/07/2025
#88772

Comunicado N° 43.465

Anuncia leilão de operações de swap cambial com ajuste periódico para instituições financeiras.

Ilustração de resumo de norma
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O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 9 de julho de 2025, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:

                  Posição          Posição
Data de       Data de       assumida pelo    assumida pelas   Quantidade de
Inicio        Vencimento    Banco Central    Inst.Financeiras Contratos

01/08/2025    03/11/2025     Compradora       Vendedora        até    35.000
01/08/2025    01/12/2025     Compradora       Vendedora        até    35.000

2. Serão aceitos no máximo até 35.000 (trinta e cinco mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.

3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.

4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.

5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.

6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.

7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.

8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.

9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).


Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe

Perguntas e respostas

Quais as bases regulatórias para a realização de leilões de swap cambial pelo Banco Central?
Os leilões de swap cambial realizados pelo Banco Central do Brasil são fundamentados por normativos do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio Banco Central. Um comunicado de leilão de 2025, por exemplo, cita como base a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
O que é o contrato de swap "SCS"?
O "SCS" é a sigla para Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia. Trata-se de um tipo específico de contrato de swap utilizado em operações do Banco Central do Brasil e registrado na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Qual o papel do Banco Central e das instituições financeiras em um leilão de swap cambial?
Em um leilão de swap cambial, as posições de comprador e vendedor são predefinidas. Em uma operação específica anunciada em 8 de julho de 2025, por exemplo, o Banco Central do Brasil assumiu a posição compradora, enquanto as instituições financeiras participantes assumiram a posição vendedora nos contratos de swap.
O que acontece após a realização de um leilão de swap cambial?
Após a apuração das propostas, o Banco Central do Brasil divulga o resultado da oferta pública. Em seguida, o BCB envia à B3 (Brasil, Bolsa, Balcão S.A.) a lista das instituições financeiras contempladas, a quantidade de contratos que cada uma negociou e a taxa de juros final apurada no leilão.Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições vencedoras devem então eleger uma corretora associada à bolsa para realizar o pré-registro das operações de swap.
O que é um leilão de swap cambial realizado pelo Banco Central do Brasil?
É uma operação de oferta pública em que o Banco Central do Brasil (BCB) acolhe propostas de instituições financeiras para a realização de contratos de swap cambial. Nesses leilões, o BCB estabelece as condições, como as datas de início e vencimento dos contratos, a quantidade máxima de contratos e o papel de cada parte (compradora ou vendedora).A operação é realizada por meio de um sistema eletrônico específico, e os contratos são registrados em uma bolsa de valores, como a B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Como as propostas devem ser apresentadas em um leilão de swap do Banco Central?
As propostas das instituições financeiras devem ser formuladas e enviadas por meio do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin). Existem regras específicas para a formulação dessas propostas:• Limite de até 5 (cinco) propostas por instituição.• A quantidade de contratos deve ser informada em múltiplos de 100 (cem).• Deve ser informada a respectiva taxa de juros, que representa o cupom cambial. Essa taxa deve ser expressa como uma taxa linear anual, com base de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e com 3 (três) casas decimais.
Pessoas físicas e jurídicas não financeiras podem participar de leilões de swap cambial do Banco Central?
Sim, pessoas físicas e outras pessoas jurídicas que não são instituições financeiras podem participar das ofertas públicas de swap cambial. No entanto, sua participação deve ocorrer de forma indireta, por intermédio das instituições financeiras autorizadas a apresentar propostas diretamente no leilão.
O que é o critério de preço único em um leilão do Banco Central?
O critério de preço único é o método de apuração utilizado em ofertas públicas do Banco Central. Segundo esse critério, o BCB define uma taxa máxima aceita para as propostas.Todas as propostas que apresentarem uma taxa igual ou inferior a essa taxa máxima são consideradas vencedoras. A particularidade é que a taxa máxima aceita será aplicada a todas as propostas vencedoras, unificando o preço da operação.

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