Norma
25/07/2025
#257848

Portaria Previc Nº 672, DE 21 DE julho DE 2025

Portaria Previc Nº 672, DE 21 DE julho DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006564/2025-69, resolve: Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Força Eólica do Brasil 1 S.A., CNP...

Portaria Previc Nº 672, DE 21 DE julho DE 2025 O DIRETOR DE LICENCIAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "d" do inciso I do art. 16 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e considerando as manifestações técnicas exaradas no Processo nº 44011.006564/2025-69, resolve: Art. 1º Aprovar o termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Força Eólica do Brasil 1 S.A., CNP...

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