Norma
28/07/2025
#152310

Portaria Previc n.º 709, de 28 de julho de 2025

Aprova o encerramento do Plano de Benefícios G. Barbosa administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado.

Titulo: Portaria Previc n.º 709, de 28 de julho de 2025
Numero: 709, de 28 de julho de 2025
Ementa: Aprovar o encerramento do Plano de Benefícios G. Barbosa, CNPB nº 2006.0035-11, CNPJ nº 48.307.320/0001-15, administrado pelo Icatu Fundo Multipatrocinado, CNPJ nº 01.129.017/0001-06, cessando-se os efeitos da Portaria nº 470, de 30 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 3 de julho de 2006, seção 1, página 30.

Perguntas e respostas

Quando a Portaria SUSEP nº 215, de 07 de julho de 1995, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 215, de 07 de julho de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual era o cargo de Paulo Marcos Potyguara Coutinho Marques antes de sua exoneração?
Paulo Marcos Potyguara Coutinho Marques ocupava o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Informática – CEINF, código DAS 101.3.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo Regimento Interno da autarquia, incluindo a nomeação e exoneração de cargos em comissão.
O que é o Regimento Interno da SUSEP?
O Regimento Interno da SUSEP é um conjunto de normas e diretrizes que regulamentam o funcionamento interno da autarquia, aprovado pela Resolução CNSP nº 06, de 03 de outubro de 1988.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 215, de 07 de julho de 1995?
Paulo Marcos Potyguara Coutinho Marques, matrícula SIAPE nº 1075456, foi exonerado do cargo em comissão de Coordenador do Centro de Informática – CEINF, código DAS 101.3.
Quando Paulo Marcos Potyguara Coutinho Marques foi nomeado para o cargo de Coordenador do Centro de Informática – CEINF?
Paulo Marcos Potyguara Coutinho Marques foi nomeado para o cargo de Coordenador do Centro de Informática – CEINF através da Portaria SUSEP nº 149, de 12 de julho de 1994.

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