Comunicado
22/09/2025
#152348

Edital Previc n.º 1, de 22 de setembro de 2025

Abre consulta pública para receber contribuições sobre proposta de alteração da Resolução Previc nº 23 de 2023.

Titulo: Edital Previc n.º 1, de 22 de setembro de 2025
Numero: 1, de 22 de setembro de 2025
Ementa: CONSULTA PÚBLICA Nº 1/PREVIC, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, nos termos do Despacho Decisório nº 124, de 16 de setembro de 2025, e do Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, torna pública consulta para manifestação da sociedade civil relativa à proposta de alteração da Resolução Previc nº 23, de 14 de agosto de 2023, apresentada nos termos do Processo nº 44011.002724/2023-39, para manifestação da sociedade civil.Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar do dia 23 de setembro de 2025, para que sejam apresentadas sugestões, críticas e contribuições, devidamente fundamentadas.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.