Portaria Previc n.º 946, de 6 de outubro de 2025

Qual decreto é mencionado na Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995?

O Decreto nº 96.141, de 07 de junho de 1988, é mencionado na Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995.

Quando Lúcia Ferreira foi designada para a Comissão Permanente de Alienação?

Lúcia Ferreira foi designada para a Comissão Permanente de Alienação através da Portaria SUSEP nº 217, de 04 de outubro de 1994.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995?

A Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995, foi assinada por Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Superintendente da SUSEP.

Quando a Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995, entrou em vigor?

A Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995, entrou em vigor na data de sua publicação.

Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995?

Lúcia Ferreira, Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0777265, foi dispensada pela Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995.

Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995?

O objetivo da Portaria SUSEP nº 255, de 21 de agosto de 1995, é dispensar Lúcia Ferreira, Agente Executivo, da Comissão Permanente de Alienação, conforme o Decreto nº 96.141, de 07 de junho de 1988.