RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 193 de 09/10/2025, Seção 1, pág. 42, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de setembro de 2025, relativa ao processo nº: 16682.721196/2018-15, Relator(a): PAULO MATEUS CICCONE - Recorrente: BANCO BTG PACTUAL S....
Norma
16/10/2025
#234839
16/10/2025
#234839
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige informação sobre pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção do CARF.
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