Comunicado
24/11/2025
#88738

Comunicado N° 44.275

Comunica intenção de assumir controle da Momento Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.

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Divulgamos que as pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas pretendem assumir a condição de controlador de sociedade com as características abaixo especificadas:

Denominação: Momento Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
CNPJ: 97.447.304/0001-33
Local da sede: Rio de Janeiro / RJ
Nome: Estrella Barata - CPF 112.823.367-38.

Eventuais objeções, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de quinze dias contados da divulgação deste comunicado, observado que os pretensos controladores têm, na forma da legislação em vigor, o direito de ter vista do processo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)
Preencher o campo "Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE" com 289572
Selecionar, no campo "Assunto": Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB
Selecionar, no campo "Destino": Deorf/GTRJA


                               Carolina Pancotto Bohrer
             Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro

Perguntas e respostas

Para onde devem ser enviadas as objeções sobre a mudança de controle societário?
As objeções devem ser protocoladas diretamente no Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital disponível no site da autarquia.
Quem assinou o comunicado sobre a intenção de assumir o controle da Momento DTVM e qual é seu cargo?
O comunicado foi assinado por Carolina Pancotto Bohrer, que ocupa o cargo de Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil.
Qual é o CNPJ e a cidade-sede da Momento Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
O CNPJ é 97.447.304/0001-33 e a sede fica na cidade do Rio de Janeiro / RJ.
Qual é o prazo para apresentação de objeções à mudança de controle da Momento DTVM?
As objeções devem ser apresentadas em até quinze dias contados da data de divulgação do comunicado.
Quais campos precisam ser preenchidos no Protocolo Digital do Banco Central ao enviar uma objeção?
É necessário: (1) informar o número do Processo Administrativo Eletrônico (PE 289572); (2) selecionar, em "Assunto", a opção Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB; e (3) escolher, em "Destino", Deorf/GTRJA.
Quem pretende assumir a condição de controlador da Momento Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.?
Estrella Barata, inscrita no CPF sob o nº 112.823.367-38, é a pessoa que declarou a intenção de assumir o controle da Momento Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
Qual direito é assegurado pela legislação aos pretensos controladores durante o processo de autorização no Banco Central?
Os pretendentes ao controle societário têm o direito legal de ter vista do processo, ou seja, acessar e acompanhar a tramitação dos documentos e manifestações relacionados ao pedido.

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