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Norma
15/12/2025
#181770
Norma
PORTARIA SEST/MGI Nº 11.228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025
Modifica as fontes de financiamento do orçamento de investimento da Eletronuclear para 2025.
Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento da União da empresa Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear, no valor total de R$ 307.461.744,00 (trezentos e sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da autorização constante no art. 49º, §1º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma dos Anexos I e II, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2025, aprovado pela Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em favor da empresa Eletrobras Termonuclear S.A - Eletronuclear.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
307.461.744 |
|||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
307.461.744 |
|||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL GERAL |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
|||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
307.461.744 |
|||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
307.461.744 |
|||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL GERAL |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
|||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||||||
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR |
||||||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
307.461.744 |
|||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
307.461.744 |
|||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL GERAL |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
|||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
307.461.744 |
|||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
307.461.744 |
|||||||
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL GERAL |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
307.461.744 |
|||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
307.461.744 |
|||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
307.461.744 |
|||||||
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL GERAL |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
307.461.744 |
|||||||
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia |
||||||||
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR |
||||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
307.461.744 |
|||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
307.461.744 |
|||||||
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL GERAL |
307.461.744 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
307.461.744 |
|||||||
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
307.461.744
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
307.461.744
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
307.461.744
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
307.461.744
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
UNIDADE: 32204 - Eletrobras Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
307.461.744
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
307.461.744
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
6.2.9.0.00.00 - Outras Fontes
307.461.744
307.461.744
TOTAL GERAL
307.461.744
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
307.461.744
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
307.461.744
307.461.744
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
