RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.156, de 24 de setembro de 2025, da Secretaria do Tesouro Nacional, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 40 a 42, Onde se lê: "Art. 1º A contrapartida de cinco décimos por cento de que trata o art. 4ºda Portaria Normativa MF nº 808, de 2023, incidirá sobre o total dos valores dos contratos de garantia firmados pela Uni...