Norma
05/01/2026
#234529

RETIFICAÇÃO

Comunica retificação relacionada a ata de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF.

RETIFICAÇÃO Na pauta de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 3ª Seção do CARF, publicada no DOU nº 249 de 31/12/2025, Seção 1, pág. 306, faltou a seguinte observação: 5) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para retificação da ata de dezembro de 2025, relativa ao processo nº: 13866.720352/2013-70, Relator(a): RAFAEL LUIZ BUENO DA CUNHA - Recorrente: COCAM CIA DE ...

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