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Norma
12/01/2026
#218695
Norma
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Perguntas e respostas
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 12 de janeiro de 2026.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939?
A Portaria foi assinada por Livia Pontes de Miranda Bomfim (matrícula 1818274), na condição de Coordenadora-Geral Substituta de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep.
Como é possível conferir a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939?
A verificação pode ser feita no site SEI/Susep, informando o código verificador 2625147 e o código CRC 308A3B96.
O que significa a sigla SUSEP no contexto da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939?
SUSEP é a abreviação de Superintendência de Seguros Privados.
Qual empresa teve a eleição de administradores homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939?
A empresa é a BS2 SEGUROS S.A., sediada na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.163.211/0001-94.
Qual é a base legal que ampara a edição da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939?
O ato foi editado com fundamento em:• Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, que delega competência à signatária;
• Inciso I do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966;
• Inciso V do art. 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
• Inciso I do art. 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966;
• Inciso V do art. 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual documento processual está vinculado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939?
O ato está relacionado ao processo Susep nº 15414.635683/2025-92.
Qual é o principal conteúdo da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2939, de 12 de janeiro de 2026?
A Portaria homologa a eleição dos administradores da empresa BS2 SEGUROS S.A., CNPJ 07.163.211/0001-94, conforme decisão do conselho de administração tomada em 30 de maio de 2025.
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