PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 2974

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974, de 02/02/2026?

A portaria foi assinada eletronicamente por Maurel Alexis Weichert, no cargo de Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Quais dispositivos legais fundamentam a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974?

A portaria baseia-se no inciso I do art. 36 do Decreto-Lei nº 73/1966, no art. 128 da Resolução CNSP nº 432/2021 e no inciso V do art. 5º da Resolução CNSP nº 422/2021.

Como é possível verificar a autenticidade do documento eletrônico da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974?

A verificação pode ser feita no site oficial do SEI da SUSEP, inserindo o código verificador 2645174 e o código CRC C7236163.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974 entrou em vigor?

A portaria passou a vigorar na data de sua publicação, ou seja, em 02 de fevereiro de 2026.

Qual empresa teve a eleição do membro do comitê de auditoria homologada e qual seu CNPJ?

A empresa é a BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 03.095.453/0001-37.

Qual foi o objetivo principal da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974?

Homologar a eleição de um membro do comitê de auditoria da empresa BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A.

Quando ocorreu a reunião do conselho de administração que elegeu o membro do comitê de auditoria da BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A.?

A reunião foi realizada em 28 de agosto de 2025.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974, de 02/02/2026?

É um ato administrativo emitido pela Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ) da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que formaliza decisões no âmbito do mercado supervisionado, datado de 2 de fevereiro de 2026.

Sob qual delegação de competência o Coordenador-Geral expediu a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974?

Sob a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023.

Qual é a sede da empresa BB MAPFRE PARTICIPAÇÕES S.A. mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 2974?

A sede da empresa está localizada na cidade de São Paulo – SP.