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Comunicado
05/02/2026
#89981
Comunicado
Comunicado N° 44.675
Anuncia oferta pública de operações de swap cambial com ajuste periódico via Sistema Leilão do Depin.
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 6 de fevereiro de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
Inicio Vencimento Banco Central Inst.Financeiras Contratos
02/03/2026 04/05/2026 Compradora Vendedora até 50.000
02/03/2026 01/06/2026 Compradora Vendedora até 50.000
2. Serão aceitos no máximo até 50.000 (cinquenta mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe
Perguntas e respostas
Quais datas de início e vencimento foram definidas para os contratos de swap cambial ofertados?
Há dois pares de datas:
• Início em 2/3/2026 e vencimento em 4/5/2026.
• Início em 2/3/2026 e vencimento em 1/6/2026.
• Início em 2/3/2026 e vencimento em 4/5/2026.
• Início em 2/3/2026 e vencimento em 1/6/2026.
Que taxa deve ser informada em cada proposta e como ela deve ser apresentada?
A proposta deve conter a taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com três casas decimais.
Qual a posição assumida pelo Banco Central do Brasil e pelas instituições financeiras nesses contratos?
O Banco Central assume a posição compradora, enquanto as instituições financeiras assumem a posição vendedora.
O que acontece após a divulgação do resultado para as instituições contempladas?
O Banco Central enviará à B3 a relação das instituições vencedoras, com a quantidade de contratos aceita e a taxa de juros do leilão. Em seguida, essas instituições deverão escolher uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap.
De que maneira o resultado do leilão de swap cambial será divulgado?
O resultado será tornado público pelo Banco Central do Brasil após a apuração das propostas.
Qual é o limite máximo de contratos que poderão ser aceitos no leilão?
Poderão ser aceitos até 50.000 (cinquenta mil) contratos, distribuídos a critério do Banco Central do Brasil entre os dois vencimentos disponíveis.
Quais são os fundamentos normativos citados para a realização do leilão de swap cambial?
O Banco Central do Brasil menciona a Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e a Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021.
Quantas propostas cada instituição financeira pode submeter e em que formato devem ser indicadas as quantidades?
Cada instituição pode apresentar até 5 (cinco) propostas. As quantidades precisam ser múltiplos de 100 (cem) contratos.
Por qual sistema eletrônico a oferta pública será executada?
Todas as propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin) do Banco Central do Brasil.
Qual foi o objetivo principal do comunicado do Banco Central do Brasil datado de 5 de fevereiro de 2026?
Dar publicidade à realização de um leilão de swap cambial, no qual o Banco Central do Brasil aceitaria, das 11h30 às 11h40 de 6 de fevereiro de 2026, propostas de instituições financeiras para operações registradas na B3, conforme as regras do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia – SCS".
Como funciona o critério de "preço único" utilizado para selecionar as propostas vencedoras?
Serão aceitas todas as propostas cujas taxas forem iguais ou inferiores à taxa máxima que o Banco Central decidir aceitar. Essa taxa máxima, apurada no leilão, será aplicada uniformemente a todas as propostas vencedoras.
Quem pode participar da oferta pública de swap cambial de 6 de fevereiro de 2026?
Além das instituições financeiras diretamente envolvidas, pessoas físicas e demais pessoas jurídicas também podem participar, desde que atuem por intermédio das instituições financeiras indicadas.
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