Comunicado N° 44.698

Em conformidade com o disposto na Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019, comunicamos a ativação dos certificados digitais do Banco Central do Brasil (ISPB “00038166”) utilizados nos canais e nas assinaturas, no SPI/ICOM, DICT e ARQ, nos ambientes de homologação e de produção. 

2. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de homologação: 

I - Os novos certificados são os de sequenciais T516 (canal) e T517 (assinatura). 

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict-h.pi.rsfn.net.br, icom-h.pi.rsfn.net.br, icom-sec-h.pi.rsfn.net.br e arq-h.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de homologação. 

III - Os participantes deverão ativar os certificados T516 e T517 até o dia 13/2/26, às 9h, manhã, no horário oficial de Brasília. 

IV - Durante o período compreendido entre 9h do dia 13/2/26 e 18h do dia 14/2/26, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado T517 e outras, com o T515, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado T516 e outros, o T514. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período. 

3. Considerando que o ambiente de homologação simulará os procedimentos a serem realizados em produção, recomendamos aos participantes a acompanhar o comportamento dos sistemas a partir de 13/2/26. 

4. Em relação à ativação dos certificados no ambiente de produção: 

I - Os novos certificados são os de sequenciais P514 (canal) e P515 (assinatura) 

II - A ativação dos certificados afetará os endereços dict.pi.rsfn.net.br, icom.pi.rsfn.net.br, icom-sec.pi.rsfn.net.br e arq.pi.rsfn.net.br, e a assinatura das mensagens e respostas geradas pelo Banco Central do Brasil na ICOM e no DICT, no ambiente de produção. 

III - Os participantes deverão ativar os certificados P514 e P515 até o dia 21/2/26, às 23:59, no horário oficial de Brasília. 

IV - Durante o período compreendido entre 0:00 do dia 22/2/26 e 23:59 do dia 23/2/26, no horário oficial de Brasília, algumas mensagens poderão ser assinadas com o certificado P515 e outras, com o P513, e alguns “endpoints” poderão utilizar o certificado P514 e outros, o P512. Portanto, os participantes deverão aceitar também os certificados anteriores, que permanecem válidos e ativos, nesse período. 

5. Os certificados digitais estão disponíveis no sítio https://www.rsfn.net.br. O acesso ao sítio é autorizado somente para as instituições participantes da RSFN, e cada instituição é responsável pelas permissões de acesso de seus usuários. 

6. Questões a respeito da ativação dos certificados digitais do SPI deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento de TI do Banco Central do Brasil, pelo telefone (61) 3414-5100 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. 

Eduardo Weller 

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN 

Marcio Rodrigues Alves dos Santos 

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN 

Rafael de Moraes Santos Fernandes

Deinf - Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN