Norma
03/03/2026
#218662

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 3010

Homologa a eleição de membro do comitê de auditoria da ICATU SEGUROS S.A.

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Perguntas e respostas

Qual empresa teve a eleição de membro do comitê de auditoria homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010?
A empresa é a ICATU SEGUROS S.A., sediada na cidade do Rio de Janeiro (RJ), inscrita no CNPJ sob o nº 42.283.770/0001-39.
Qual órgão emitiu a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010?
A Portaria foi emitida pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por intermédio do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos (CGRAJ).
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010 e qual sua função?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Maurel Alexis Weichert (matrícula 3495307), na qualidade de Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010 entrou em vigor?
De acordo com seu artigo 2º, a Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 03 de março de 2026.
Como é possível conferir a autenticidade do documento referente à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010?
A autenticidade pode ser verificada no site da SUSEP em sei.susep.gov.br, utilizando o código verificador 2675701 e o código CRC B8D5F79C.
Qual é o principal conteúdo da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010, de 03 de março de 2026?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010 homologou a eleição de um membro do comitê de auditoria da sociedade seguradora ICATU SEGUROS S.A., CNPJ nº 42.283.770/0001-39.
Qual fundamento legal foi utilizado para a edição da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 3010?
A edição da Portaria baseou-se no inciso I do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e na competência delegada pela Portaria SUSEP nº 8.186, de 21 de julho de 2023.

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