Titulo: Portaria Previc n.º 227, de 17 de março de 2026
Numero: 227, de 17 de março de 2026
Ementa: Aprovar a alteração do convênio de adesão celebrado entre a empresa JBT Marel Brasil Ltda., CNPJ nº 05.013.050/0001-27, incorporadora da John Bean Technologies Máquinas e Equipamentos Industriais Ltda., CNPJ nº 09.688.218/0001-55, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios JBT, CNPB nº 2012.0014-83, e a ITAJUBÁ FUNDO MULTIPATROCINADO, CNPJ nº 00.384.261/0001-52, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
Norma
17/03/2026
#152272
Norma
Portaria Previc n.º 227, de 17 de março de 2026
Aprova alteração do convênio de adesão entre patrocinadora e entidade fechada de previdência complementar do Plano de Benefícios JBT.
Perguntas e respostas
Qual era o capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A antes da alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 268?
Antes da alteração, o capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A era de R$ 2.966.200,00.
Como foi realizada a subscrição do aumento de capital da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A?
A subscrição do aumento de capital da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A foi realizada em dinheiro.
Qual é a cidade sede da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A?
A cidade sede da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A é São Paulo, SP.
Para quanto foi aumentado o capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A após a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 268?
O capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A foi aumentado para R$ 6.176.200,00.
Quando foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A?
A Assembleia Geral Extraordinária que deliberou sobre o aumento de capital da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A foi realizada em 03 de julho de 1995.
Qual portaria delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar alterações como a do capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A?
A Portaria nº 354, de 29 de outubro de 1980, delegou competência ao Superintendente da SUSEP para aprovar alterações como a do capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual foi a alteração aprovada pela Portaria SUSEP nº 268, de 28 de agosto de 1995?
A Portaria SUSEP nº 268, de 28 de agosto de 1995, aprovou a alteração no artigo 5º do Estatuto Social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A, que aumentou o capital social da empresa de R$ 2.966.200,00 para R$ 6.176.200,00 mediante subscrição em dinheiro.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à alteração do capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A?
O número do processo SUSEP relacionado à alteração do capital social da REAL CAPITALIZAÇÃO S/A é 005-446/95.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda, regulando e fiscalizando os mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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