Norma
20/07/2011
#173934

Circular nº 2011/000042 - Audiência Pública do Código ANBIMA de Serviços Qualificados

Coloca em consulta pública a minuta do Código ANBIMA de Serviços Qualificados para comentários e sugestões.

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Conteúdo Extraído

Audiência Pública do Código ANBIMA de Serviços Qualificados

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CÓDIGO ANBIMA DE SERVIÇOS QUALIFICADOS

PREZADOS SENHORES:

ESTAMOS COLOCANDO A MINUTA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DOS SERVIÇOS QUALIFICADOS AO MERCADO DE CAPITAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE V.SAS. FAÇAM AS CONSIDERAÇÕES E COMENTÁRIOS QUE ACHAREM PERTINENTES.

A REVISÃO FOCALIZOU A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO E AMPLIAÇÃO DE CONCEITOS EXISTENTES NO MERCADO QUE NÃO ESTAVAM PREVISTOS NO CÓDIGO.

AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES FORAM:
- INCLUSÃO DO CAPÍTULO DE ESCRITURAÇÃO DE ATIVOS: O SERVIÇO DE ESCRITURAÇÃO NÃO ESTAVA PREVISTO NO CÓDIGO.
- INCLUSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS ENTRE OS ATIVOS SUJEITOS AO SERVIÇO DE CUSTÓDIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ATIVIDADES DE CUSTÓDIAS ADICIONAIS E ESPECÍFICAS PARA FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO.

ESTA NOVA VERSÃO DO CÓDIGO DEVERÁ ENTRAR EM VIGOR NA DATA DE SUA APROVAÇÃO FINAL, NA ASSEMBLEIA GERAL DA ASSOCIAÇÃO, A SER DEFINIDA.

AS SUGESTÕES À MINUTA DO CÓDIGO ANBIMA DE REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DOS SERVIÇOS QUALIFICADOS A MERCADO DE CAPITAIS PODERÃO SER ENCAMINHADAS ATÉ O DIA 10 DE AGOSTO DE 2011 PARA [email protected] E/OU [email protected].

ATENCIOSAMENTE,

EURIDSON SÁ
SUPERINTENDENTE DE REPRESENTAÇÃO



CIR2011000042_COD_SERVICOS QUALIFICADOS _VERSÃO FINAL_06072011.DOC20/07/2011