Alteração do Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento

Prezado (a)

O Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas de Fundos de Investimento foi alterado, incorporando sobretudo ajustes decorrentes das novas regras da Instrução 555 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). As mudanças foram aprovadas pela nossa Diretoria em reunião realizada em 06 de junho de 2015 e submetida à audiência pública encerrada em 06 de junho de 2015.

As principais alterações são:
- Adaptação do Código aos documentos exigidos pela nova ICVM 555, conforme regulamentação aplicável a cada tipo de fundo disciplinado pelo Código;
- Eliminação do prospecto para os Fundos de Investimento regidos pela ICVM 555;
- Inclusão de disclaimers, do Selo ANBIMA e da Classificação ANBIMA no Formulário de Informações Complementares;
- Alteração da nomenclatura de Fundo Restrito para Fundo Reservado.

Esta versão do Código entra em vigor em 01 de outubro de 2015.

Segue abaixo o link para a minuta do Código com as alterações em destaque.


http://portal.anbima.com.br/fundos-de-investimento/regulacao/codigo-de-fundos-de-investimento/Documents/Codigo%20de%20Fundos_01%2007%202015%20(vs5).pdf

Atenciosamente,

José Carlos H. Doherty
Superintendente-geral


15/09/2015