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Retoma os procedimentos para apuração de irregularidades, processos e termos de compromisso suspensos devido à pandemia.
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Prezado(a) associado(a),
Retomaremos, a partir do dia 15 de junho, os ritos processuais estabelecidos para o andamento e abertura de PAIs (Procedimento para Apuração de Irregularidades), processos e análise e cumprimento de termos de compromisso.
Destacamos, porém, que essa data não vale para o Código de Certificação, já que as provas estão canceladas em todo o país. Para esses casos, retomaremos os PAIs, processos e termos a partir da volta dos exames – saiba mais aqui: http://anbi.ma/crp
Esses prazos estavam suspensos, desde 16 de março, por conta da pandemia de Covid-19.
Se a sua instituição possui algum PAI, processo ou termo de compromisso em aberto, por favor, fique atento aos prazos previstos no Código de Processos e aos nossos comunicados. Eventuais reuniões acontecerão de forma virtual e serão comunicadas com antecedência às partes interessadas.
A prorrogação, de 30 a 180 dias, para cumprimento de outras obrigações de autorregulação que constam nos nossos códigos, dependendo do tipo de regra, continua em vigor. Veja a lista completa: http://anbi.ma/prazossupervisao
Dúvidas podem ser esclarecidas pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected].
Atenciosamente,
Zeca Doherty
Superintendente-geral
18/05/2020
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