Audiência pública para atualizar as regras para gestão de liquidez dos fundos de investimento

Prezado(a) associado(a),

Abrimos hoje, dia 1º, a audiência pública para atualização das regras e procedimentos para gestão de liquidez dos fundos de investimento, que fazem parte do Código de Administração de Recursos de Terceiros. As novas métricas buscam aproximar o gerenciamento de liquidez da atual realidade do mercado.

Comentários e sugestões podem ser enviados para [email protected] até o dia 31 de março.

As principais mudanças são:

- Responsabilidades dos prestadores de serviço
O gestor e o administrador passam a ser responsáveis por diferentes etapas do gerenciamento de liquidez. Enquanto o primeiro responde pela análise do risco de gestão, cabe ao administrador verificar os controles do gestor para garantir que tudo foi feito da melhor maneira.

Além disto, o gestor passa a ter mais flexibilidade na hora de definir a política de investimento do fundo. Ele deverá informar à ANBIMA, por meio de sua política de gestão de risco de liquidez, os parâmetros mínimos utilizados, como índices, metodologia, critérios de avaliação preventiva, entre outros.

A política deverá ser publicada na íntegra no site do gestor – hoje fica disponível uma versão enxuta – e, sempre que houver qualquer alteração, ele deve comunicar o administrador e enviar a nova versão do documento, destacando as mudanças realizadas.

- Métricas do passivo
Foram definidas premissas mínimas que deverão ser consideradas pelos gestores na análise do passivo de seus fundos, como o valor dos resgates esperados em condições normais de mercado; o grau de concentração das cotas por investidor; os prazos para liquidação dos resgates; e o grau de concentração de alocadores, distribuidores e/ou outros gestores de recursos no fundo.

A novidade é a criação de uma referência para o mercado, chamada de matriz de probabilidade de resgates para fundos. Ela será divulgada e atualizada mensalmente pela ANBIMA, e poderá ser utilizada, de forma voluntária, como uma referência para tratamento do passivo dos fundos. A matriz será calculada com base em diversos critérios:

- Segmento do investidor: varejo, private, pessoa jurídica, entidades fechadas de previdência complementar, institucional, seguradoras, entidades abertas de previdência complementar e empresas de capitalização.
- Categoria dos fundos: renda fixa – dividido em DI, crédito privado e simples –, ações, multimercados, cambial e previdência.
- Período de resgates em dias úteis (1, 2, 3, 4, 5, 10, 21, 42 e 63).
Em cima desses dados, será calculada uma média de mercado com relação ao percentual de saques em determinado prazo considerando diversos tipos de fundos e de cotistas.

- Métricas do ativo
As novas regras reforçam a importância de considerar, na metodologia do gestor, a dinâmica de mercado. Isso significa que deverão ser levadas em consideração as características dos ativos, as estratégias utilizadas e seu comportamento no mercado.

Entre os critérios que podem ser escolhidos pelos gestores para avaliação do ativo estão: o fluxo de caixa de cada ativo (valores a serem recebidos, amortizações etc.) e a estimativa do volume negociado no mercado secundário. Podem ser utilizados outros parâmetros definidos pelo gestor, desde que haja base para utilização, sejam justificados na política e passíveis de verificação.

Também devem ser incluídos na política os impactos atenuantes e agravantes, conforme escolha do gestor, que possam influenciar nas aplicações e resgates dos fundos.

A minuta com as alterações pode ser acessada aqui: http://anbi.ma/115

Para esclarecer as dúvidas dos associados sobre o assunto, teremos uma live, no Workplace, no dia 9 às 12h. Em breve, divulgaremos mais informações.

Sugestões e comentários devem ser enviados até 31 de março para o e-mail [email protected]. As manifestações que não tiverem justificativas ou relação com o tema proposto não serão consideradas nesta audiência.

Atenciosamente,

Zeca Doherty
Superintendente-geral da ANBIMA



01/03/2021