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Estabelece modelo padrao para preenchimento e envio anual do laudo de suitability pelas instituicoes participantes do codigo de varejo.
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PREZADOS SENHORES,
O ARTIGO 10 DAS DIRETRIZES PARA ADEQUAÇÃO DO PRODUTO AO PERFIL DO INVESTIDOR (DIRETRIZES DE API), ANEXA À DELIBERAÇÃO 06 DO CONSELHO DE VAREJO, ESTABELECE QUE AS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DEVEM ELABORAR LAUDO DESCRITIVO (“LAUDO DE SUITABILITY”) QUE SERÁ ENVIADO ANUALMENTE À ANBIMA, ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DE MARÇO, CONTENDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANO CIVIL ANTERIOR, EM CONFORMIDADE COM OS ITENS MÍNIMOS ESTABELECIDOS PELO § 2º DESSE MESMO ARTIGO.
A ÁREA DE SUPERVISÃO ELABOROU MODELO PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DO LAUDO DE SUITABILITY, QUE DEVERÁ SER OBSERVADO PELAS INSTITUIÇÕES PARTICIPANTES DO CÓDIGO DE VAREJO.
NESSE SENTIDO, SOLICITAMOS ÀS INSTITUIÇÕES QUE PREENCHAM O MODELO ANEXO E ENVIEM UMA VERSÃO DIGITALIZADA COM AS DEVIDAS ASSINATURAS E OUTRA VERSÃO EM FORMATO “XLS”.
O ENVIO DO LAUDO REFERENTE AO ANO DE 2015 DEVERÁ SER REALIZADO ATÉ O DIA 31/03/2016 VIA SSM ATRAVÉS DO MÓDULO “ENVIO PERIÓDICO DE DOCUMENTOS”. PARA ACESSAR A REGRA, NA TELA INICIAL DO SISTEMA CLIQUE EM “SUPERVISÃO – ANBIMA COMUNICANDO E AUXILIANDO A INSTITUIÇÃO” > “ENVIO PERIÓDICO DE DOCUMENTOS” > PROCURE PELO CÓDIGO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NO VAREJO E SELECIONE “ADMINISTRAR”.
PARA ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM AMANDA GONÇALVES, PELO TELEFONE (11) 3471-4235 OU ANA PAULA, PELO TELEFONE (11) 3471-5205.
CERTOS DE CONTARMOS COM A CONTRIBUIÇÃO DE TODOS PARA QUE SEJAM ATINGIDOS OS OBJETIVOS DA REGULAÇÃO E MELHORES PRÁTICAS DA ANBIMA, SUBSCREVEMO-NOS.
ATENCIOSAMENTE,
GUILHERME BENADERET
SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE MERCADOS
2016000005_MODELO LAUDO_VAREJO.XLSX
2016000005_COMUNICADO DE SUPERVISÃO 2016 - LAUDO DE SUITABILITY VAREJO.PDF08/01/2016
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