Parecer de Orientação nº 1 – Relatório de Suitability

Quem é responsável pela elaboração do relatório de suitability?

A responsabilidade pela elaboração do relatório de suitability é da área de Gestão de Patrimônio, preferencialmente revisado pelo profissional responsável por assegurar a observância do Código.

Até quando o relatório anual de suitability deve ser enviado à ANBIMA?

O relatório anual de suitability deve ser enviado à ANBIMA até o dia 31 de março do ano subsequente ao ano de referência.

O que é o processo de suitability?

O processo de suitability refere-se à verificação da adequação dos investimentos ao perfil dos clientes, assegurando que os produtos financeiros oferecidos sejam compatíveis com as características e necessidades dos investidores.

Quais dados estatísticos devem ser incluídos no relatório de suitability?

Os dados estatísticos devem incluir o percentual de clientes que passaram pelo procedimento de coleta de informações, clientes que não passaram pelo procedimento, clientes que optaram por não fornecer informações, e enquadramentos e desenquadramentos.

Quando a verificação de suitability tornou-se obrigatória?

A verificação de suitability tornou-se obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2011, conforme o Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para a Atividade de Gestão de Patrimônio Financeiro no Mercado Doméstico.

Quais informações adicionais podem ser incluídas no relatório de suitability?

A critério de cada Instituição Participante, o relatório pode incluir a descrição das principais dificuldades encontradas e outras informações adicionais que julgar relevantes para promover melhorias na supervisão do processo de suitability.

O que deve conter o relatório anual de suitability?

O relatório anual de suitability deve conter a descrição da metodologia e dos controles de coleta e de atualização das informações, as alterações ocorridas desde o último relatório, dados estatísticos resultantes do processo, periodicidade da reavaliação dos perfis de investimento, plano de ação para pendências e ocorrência de alterações de perfis de investimento.

Qual é o prazo para a verificação da adequação da base residual de clientes?

O prazo para a verificação da adequação da base residual de clientes era até 31 de dezembro de 2011.

Qual é a periodicidade da reavaliação dos perfis de investimento?

A periodicidade da reavaliação dos perfis de investimento deve ser determinada em relação às carteiras detidas pelos clientes, conforme especificado no relatório de suitability.

O que deve ser feito em caso de pendências no processo de suitability?

Deve ser elaborado um plano de ação para o tratamento das pendências no processo de suitability, conforme descrito no relatório anual.