015-2026-PRE - 015-2026-PRE-Ofício Circular

Quais documentos e etapas compõem o processo de credenciamento como formador de mercado?

A instituição deve:1. Enviar o Termo de Credenciamento assinado no prazo determinado.2. Seguir as orientações do Guia de Procedimentos para Credenciamento dos Formadores de Mercado, disponível no site da B3 (Produtos e Serviços > Negociação > Formador de mercado > Credenciamento).3. Se ainda não tiver, firmar o Contrato Máster conforme itens 4, 5 e 6 do Guia.

Como é tratado o descredenciamento voluntário do formador de mercado?

• Se a desistência ocorrer antes do início da atuação, não há exigência de prazo mínimo, desde que a B3 seja comunicada com 7 dias de antecedência.
• Se a desistência ocorrer após o início, deve-se cumprir aviso prévio de 30 dias para que o mercado seja informado.

Como funciona o horário ampliado de negociação para formadores de mercado nesse programa?

Os formadores de mercado credenciados podem optar por atuar também no horário ampliado de negociação da B3, mantendo os mesmos parâmetros e benefícios da sessão regular. A participação exclusiva no horário ampliado não é permitida.

Existe flexibilidade para credenciamento após o prazo oficial?

Sim. A B3 pode, a seu exclusivo critério, analisar solicitações enviadas depois do prazo, desde que a instituição apresente justificativa adequada.

Os parâmetros de atuação podem ser alterados durante o programa?

Podem, desde que haja concordância prévia dos formadores de mercado credenciados. A proposta da B3 é enviada por escrito e deve ser respondida em até 7 dias úteis; silêncio implica anuência. Alterações sem concordância só ocorrem em situações atípicas de mercado que exijam ajustes para evitar condições artificiais de oferta, demanda ou preço.

O que é o Programa de Formador de Mercado para o Contrato Futuro de Ouro com Liquidação Financeira da B3?

É uma iniciativa da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão que credencia instituições financeiras para atuarem como formadoras de mercado no contrato futuro de ouro com liquidação financeira (código GLD). Esses participantes devem realizar ofertas de compra e venda seguindo parâmetros definidos pela B3, contribuindo para a liquidez e o bom funcionamento do mercado.

Quais contatos estão disponíveis para dúvidas sobre o programa?

• Vice-Presidência de Produtos e Clientes: [email protected].
• Central Formador de Mercado: +55 (11) 2565-5025 ou [email protected].

Qual é o procedimento para aderir ao horário ampliado de negociação?

A instituição deve manifestar interesse enviando e-mail para [email protected]. Não basta o credenciamento regular; é necessário indicar explicitamente a intenção de atuar no período estendido.

Quais são as consequências de descumprir os parâmetros de atuação?

O credenciamento pode ser cancelado se houver mais de 12 descumprimentos injustificados dos parâmetros ou das obrigações do programa, conforme regra estabelecida no Ofício Circular 084/2023-PRE de 30/05/2023.

Quais benefícios financeiros são oferecidos aos formadores de mercado credenciados?

Os credenciados recebem isenção de emolumentos e demais tarifas sobre operações com o contrato futuro de ouro e suas respectivas opções, independentemente do vencimento.

Quantas vagas estão disponíveis para formadores de mercado nesse programa?

Estão disponíveis 6 (seis) vagas no total. Caso o número de solicitações supere essa quantidade, a B3 decidirá, a seu critério, quais instituições serão credenciadas e poderá rever o limite de vagas.

Qual é o período de vigência do programa após a prorrogação anunciada em 09/04/2026?

O vínculo dos formadores de mercado foi prorrogado até 26 de outubro de 2026, mantendo os demais termos do programa.

Quais foram os principais prazos definidos para credenciamento em 2025?

• Envio do Termo de Credenciamento: até 11/07/2025.
• Cadastro de contas: até 18/07/2025.
• Início da atuação: 21/07/2025.
• Término do vínculo (após prorrogação): 26/10/2026.

Há situações em que o formador de mercado é dispensado de atuar?

Sim. Nos feriados das praças de Nova York, Chicago ou Londres, não é obrigatório cumprir os parâmetros de atuação para o contrato de ouro com liquidação financeira.

O que é o período de teste e como ele funciona?

Nos primeiros 10 dias úteis após o início da atuação obrigatória, o formador de mercado pode realizar testes de conectividade, sessão e roteamento de ordens sem precisar cumprir os parâmetros de atuação. Para usufruir desse benefício, a instituição deve informar as contas de atuação com pelo menos 10 dias úteis de antecedência.