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Comunicado
09/04/2026
#240216
Comunicado
Comunicado N° 45.039
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 04/05/2026
O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 10 de abril de 2026, acolherá propostas das instituições financeiras através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin), para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características:
Posição Posição
Data de Data de assumida pelo assumida pelas Quantidade de
Inicio Vencimento Banco Central Inst.Financeiras Contratos
04/05/2026 01/07/2026 Compradora Vendedora até 50.000
04/05/2026 03/08/2026 Compradora Vendedora até 50.000
2. Serão aceitos no máximo até 50.000 (cinquenta mil) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados.
3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos, em múltiplo de 100 (cem), e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais.
4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
5. O resultado desta oferta pública será divulgado após apuração realizada pelo Banco Central do Brasil.
6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão.
7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente através do Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin).
Departamento das Reservas Internacionais
LUIS GUILHERME SICILIANO PONTES
Chefe
Perguntas e respostas
Como e quando o resultado do leilão será divulgado?
O Banco Central do Brasil divulgará o resultado após a apuração das propostas recebidas.
Qual é o tipo de contrato de swap utilizado nesta operação?
O leilão utiliza o Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia – SCS, registrado na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão S.A.
Onde a oferta pública será realizada exclusivamente?
A oferta pública ocorrerá exclusivamente no Sistema Leilão do Depin, do Banco Central do Brasil.
Quantas propostas cada instituição financeira pode apresentar e quais informações devem constar?
Cada instituição pode apresentar até 5 (cinco) propostas, especificando:
• Quantidade de contratos em múltiplos de 100;
• Taxa de juros representativa de cupom cambial, como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
• Quantidade de contratos em múltiplos de 100;
• Taxa de juros representativa de cupom cambial, como taxa linear anual, base 360 dias corridos, com 3 casas decimais.
Quais são as datas de início e vencimento dos contratos oferecidos?
Há dois prazos distintos:
• Inicio em 04/05/2026 e vencimento em 01/07/2026;
• Inicio em 04/05/2026 e vencimento em 03/08/2026.
• Inicio em 04/05/2026 e vencimento em 01/07/2026;
• Inicio em 04/05/2026 e vencimento em 03/08/2026.
Em que horário as propostas podem ser enviadas pelas instituições financeiras?
As propostas serão acolhidas das 11:30 às 11:40 (horário de Brasília) no dia 10 de abril de 2026.
O que acontece após a divulgação do resultado para as instituições vencedoras?
O Banco Central enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada. Depois disso, cada instituição vencedora deverá eleger uma corretora associada à B3 para realizar o pré-registro das operações de swap.
Qual é o limite total de contratos que podem ser aceitos no leilão?
Poderão ser aceitos até 50.000 (cinquenta mil) contratos, distribuídos a critério do Banco Central entre os dois vencimentos.
Quem pode participar da oferta pública de swap?
Pessoas físicas e demais pessoas jurídicas podem participar, desde que atuem por intermédio das instituições financeiras habilitadas a enviar propostas.
Qual critério será utilizado para selecionar as propostas vencedoras?
Será adotado o critério de preço único: todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central serão contempladas, aplicando-se essa mesma taxa a todos os vencedores.
Qual é a posição assumida pelo Banco Central e pelas instituições financeiras nesses contratos?
O Banco Central do Brasil assume a posição compradora e as instituições financeiras assumem a posição vendedora.
Qual sistema deve ser utilizado para o envio das propostas de swap?
Todas as propostas devem ser enviadas pelo Sistema Leilão do Departamento das Reservas Internacionais (Depin) do Banco Central do Brasil.
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