Consulta pública
15/08/2014
#209513

Audiência Pública nº. 01/2014 - Revisão de Pronunciamentos Técnicos no. 06/2014

Consulta publica sobre revisao de diversos pronunciamentos tecnicos contabeis alinhados ao IAS 19 e revisoes anuais do IASB.

REVISÃO DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS nº. 06/2014


O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº. 06.

Este documento estabelece alterações a diversos Pronunciamentos Técnicos em decorrência de alteração feita no IAS 19 (CPC 33) e aprovada em novembro de 2013 e duas revisões anuais feitas pelo IASB e aprovadas por aquele organismo em dezembro de 2013, para vigência para exercícios sociais anuais que se iniciarem a partir de 1º de julho de 2014, bem como pequenos ajustes identificados pelo CPC em pronunciamentos emitidos, quais sejam:

  • Revisão anual IASB – ciclo 2010 – 2012
  • Revisão anual IASB – ciclo 2011 – 2013
  • Alterações ao IAS 19 (CPC 33) – Benefícios a Empregados, relacionadas a Planos de Benefícios Definidos – Contribuição de empregados<0}
  • Revisão anual CPC – ciclo 2013


  • As alterações, de maneira geral, introduzem melhorias nos textos visando uma melhor aplicação dos pronunciamentos em alinhamento às praticas contábeis internacionais.

    Dessa forma os seguintes Pronunciamentos Técnicos estão sendo alterados:

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 04

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 05

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 10

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 15

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 22

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 25

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 26

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 27

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 28

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 33

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 38

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 39

    Ø  Pronunciamento Técnico CPC 46
     

    Feitas essas considerações, estamos divulgando as Minutas das revisões aos referidos Pronunciamentos, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essas minutas sejam enviados, até o dia 15 de setembro de 2014, à Comissão de Valores Mobiliários, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis e ao Conselho Federal de Contabilidade nos seguintes endereços:

  • Conselho Federal de Contabilidade: endereço eletrônico: [email protected], ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920;
  • Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, através do e-mail: [email protected], ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20050-901;
  • Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: [email protected], ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920.


  • Brasília, 14 de agosto de 2014.

    COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS