Consulta pública
12/08/2009
#209545
Consulta pública
Audiência Pública nº. 22/2009 - CPC 40
Consulta publica sobre minuta do Pronunciamento Técnico CPC 40 que trata da evidenciação de instrumentos financeiros no balanço patrimonial.
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 40 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Pronunciamento técnico.
O objetivo do Pronunciamento Técnico CPC 40 é estabelecer a forma de divulgação dos instrumentos financeiros nob alanço patrimonial. O Pronunciametno trata dos instrumentos financeiros e dos derivativos e está referenciado ao IFRS 7 - Financial Instruments: Disclosures, emitido pelo International Accounting Standards Board (IASB).
Recentemente o IASB tornou público o seu plano com relação à revisão e simplificação desse assunto e colocou em audiência pública a primeira proposta de modificação, que afeta a classificação e a mensuração desses instrumentos financeiros. Anunciou ainda que, em 2010, emitirá dois outros documentos para tratar das perdas sobre tais instrumentos e da contabilidade de hedge.
Todavia, como o IASB anunciou que essas modificações são para vigência obrigatória apenas a partir de 2012, o CPC, que vinha retendo o presente documento e mais outros três sobre a matéria (CPC 14 R1, CPC 38 e CPC 39) à espera das definiç~´oes de ação por parte do IASB, deliberou colocá-los em audiência pública porque são necessários para aplicaçaõ a partir de 2010 no Brasil.
Feitas essas considerações, estamos divulgando a Minuta do Pronunciamento TécnicoCPC 40 - INSTRUMENTOS FINANCEIROS: EVIDENCIAÇÃO, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essa minuta sejam enviados, até o dia 25 de setembro de 2009, à Comissão de Valores Mobiliários: Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, pelo email: [email protected], ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar - Centro - Rio de Janeiro-RJ. Comitê de Pronunciamentos Contábeis: endereço eletrônico: [email protected], ou correspondência para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920, fazendo referência àAudiência Pública nº. 22/2009.
Brasília, 12 de agosto de 2009.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
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