Consulta pública
25/09/2020
#209510

Edital de Audiência Pública n.º 03/2020 - Orientação Técnica OCPC 09 – Relato Integrado

Consulta publica sobre minuta de Orientação Técnica OCPC 09 para Relato Integrado visando melhorar a qualidade e integração das informações financeiras e não financeiras.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferecem à Audiência Pública Conjunta a presente Minuta de Orientação Técnica 09 equivalente ao Framework emitido pelo International Integrated Reporting Council - IIRC.

Os objetivos do Relato Integrado são: melhorar a qualidade da informação disponível a provedores de capital financeiro, promover uma abordagem mais coesa e eficiente do relato corporativo e aperfeiçoar a prestação de contas e a responsabilidade pela gestão da base abrangente de capitais. Todavia, os benefícios gerados para a entidade são maiores que o próprio relatório gerado, pois levanta aspectos gerenciais importantes da entidade.

A Orientação é dividida em 4 capítulos e complementada por dois apêndices:

•      Utilização da Orientação;

•      Conceitos fundamentais;

•      Princípios de orientação; e

•      Elementos de conteúdo.

A intenção do CPC não é tornar obrigatória a elaboração do Relato Integrado, mas torná-lo referência como metodologia de integração de informação financeira com a não financeira.

Feitas essas considerações, estamos divulgando a minuta da OCPC09, solicitando que as sugestões e comentários relativos a essa minuta sejam enviados, até o dia 26 de outubro de 2020, ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), por meio do endereço eletrônico [email protected], à Superintendência de Normas Contábeis e de Auditoria, preferencialmente pelo endereço eletrônico [email protected], ou para a Rua Sete de Setembro, 111/27º andar – Centro – Rio de Janeiro – CEP 20050-901, e ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC), por meio do endereço eletrônico [email protected] ou para SAS, Quadra 5, Bloco J, edifício CFC, 10º andar - Brasília-DF - CEP 70070-920.

As sugestões e comentários serão considerados públicos e disponibilizados na íntegra, após o término do prazo da audiência pública, na página da CVM na rede mundial de computadores.

A minuta está disponível para os interessados na página do CPC (http://www.cpc.org.br); da CVM (http://www.cvm.gov.br); e do CFC (http://www.cfc.org.br).

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)