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Vigente
Impacto Médio
Norma
30/06/2026
#276678
Vigente
Impacto Médio
Norma
040-2026-VNC - 040-2026-VNC-Ofício Circular
B3 altera o Manual de Administração de Risco da Câmara para permitir excluir benefício de margem de posições doadoras em empréstimo de ativos.
Resumo
Perguntas e respostas
A funcionalidade obriga a exclusão do benefício para todas as posições doadoras?
Não. A alteração estabelece a funcionalidade e o efeito da indicação feita pelo participante ou pela Câmara B3, sem criar obrigação geral de exclusão para todas as posições doadoras.
A quais participantes a nova funcionalidade se destina?
A funcionalidade é destinada aos participantes da Câmara B3 do segmento Listado.
Quando a nova versão do Manual de Administração de Risco da Câmara B3 estará disponível?
A nova versão do Manual estará disponível a partir de 06/07/2026 no site da B3.
Qual é a principal alteração no Manual de Administração de Risco da Câmara B3?
O Manual passa a contemplar funcionalidade que permite excluir, no cálculo de risco, o benefício de margem decorrente de determinadas posições doadoras em empréstimo de ativos.
Quem pode indicar que uma posição doadora não deve gerar benefício no cálculo de margem?
A indicação pode ser feita pelo participante da Câmara B3 ou pela própria Câmara B3.
Qual é o efeito da indicação de uma posição doadora para não gerar benefício?
Quando houver a indicação, o modelo de risco não considerará o crédito decorrente do encerramento da posição doadora para deduzir a margem requerida.
Quando a nova funcionalidade passa a vigorar?
A nova funcionalidade passa a vigorar em 06/07/2026.
Quais posições são alcançadas pela alteração no cálculo de risco?
A alteração alcança posições doadoras em contratos de empréstimo de ativos, incluindo ativos de renda variável e cotas de ETF de renda fixa, no contexto das estratégias de encerramento consideradas no cálculo de risco.
Quais participantes são alcançados pela nova funcionalidade?
A funcionalidade é destinada aos participantes do segmento Listado da Câmara B3.
Quem pode indicar que uma posição doadora em empréstimo de ativos não deve gerar benefício no cálculo de risco?
A indicação pode ser feita pelo participante de negociação pleno, pelo participante de liquidação ou pela própria Câmara B3.
Qual é o efeito da indicação de que uma posição doadora não deve gerar benefício de margem?
Quando houver essa indicação, o modelo de risco não considerará o crédito resultante do encerramento da posição doadora como dedução da margem requerida.
A exclusão do benefício de margem será automática para todas as posições doadoras em empréstimo de ativos?
Não. O ofício cria uma possibilidade de parametrização. A exclusão ocorre quando o participante ou a Câmara B3 indicar que determinada posição doadora não deve gerar benefício no cálculo de risco.
A alteração representa uma mudança ampla nas regras de empréstimo de ativos?
Não. A alteração deve ser tratada como ajuste de metodologia e parametrização de margem no cálculo de risco da Câmara B3, e não como mudança ampla nas regras de empréstimo de ativos.
A partir de quando a nova funcionalidade passa a vigorar?
A nova funcionalidade passa a vigorar em 06/07/2026.
O que o Ofício Circular 040/2026-VNC altera no Manual de Administração de Risco da Câmara B3?
O ofício altera o Manual para incluir funcionalidade que permite excluir o benefício de margem associado a posições doadoras específicas em empréstimo de ativos no cálculo de risco da Câmara B3.
Conteúdo gerado com apoio de IA. Não substitui análise profissional.
Vigências
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Produção geral de efeitos do Ofício Circular 040/2026-VNC na data oficial de sua publicação.
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Início da vigência da nova versão do Manual de Administração de Risco da Câmara B3 e da funcionalidade para excluir benefício de margem de posições doadoras.
