Revoga a Instrução Normativa INSS/DC nº 41, de 2000.
Revoga a Instrução Normativa INSS/DC nº 41, de 22 de novembro de 2000.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.236984/2020-42, resolve:
Art. 1º Revogar a Instrução Normativa INSS/DC nº 41, de 22 de novembro de 2000.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
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