Norma
26/01/2022
#225801

DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Cancela inscricoes conforme disposicoes legais e regulamentares aplicaveis.

DESPACHOS DE 25 DE JANEIRO DE 2022 O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS DA SECRETARIA DE TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 151, caput, da Portaria MTP/GM nº 672, de 8 de novembro de 2021, e o art. 207, caput, a Instrução Normativa MTP/GM nº 2, de 8 de novembro de 2021, com base no art. 179, inciso I, do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, resolve cancelar a inscrição das...

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