Altera a nomenclatura de serviços relacionados as atividades do Serviço Social, existentes no catálogo do SAG Gestão.
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.376225/2021-01, resolve:
Art. 1º Alterar a nomenclatura dos seguintes serviços:
I - de "Assistente Técnico da Procuradoria Federal Especializada" para "Assistente Técnico da Procuradoria Federal Especializada - Serviço Social" - código 3233, do tipo tarefa;
II - de "Assistente Técnico na SQVT" para "Assistente Técnico na SQVT - Serviço Social" - código 15037, do tipo tarefa;
III - de "Avaliação Social - Benefício de Prestação Continuada" para "Avaliação Social BPC/LOAS - Inicial (presencial) - código 3272, do tipo tarefa;
IV - de "Avaliação Social B87 - Recurso" para "Avaliação Social BPC/LOAS - Recurso" - código 3274, do tipo tarefa;
V - de "Avaliação Social B87 - Revisão" para "Avaliação Social BPC/LOAS - Revisão" - código 3273, do tipo tarefa;
VI - de "Avaliação Social B87 - Revisão Judicial" para "Avaliação Social BPC/LOAS - Judicial" - código 3238, do tipo tarefa;
VII - de "Avaliação Social da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência" para "Avaliação Social LC 142 - Inicial" - código 3239, do tipo tarefa;
VIII - de "Avaliação Social da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência da LC 142" para "Avaliação Social LC 142 - Recurso" - código 3275, do tipo tarefa;
IX - de "Avaliação Social da Pessoa com Deficiência" para Avaliação Social BPC/LOAS - Inicial (remota)" - código 2692, do tipo tarefa;
X - de "Retorno de SIS" para "Retorno de SIS - Serviço Social" - código 15036, do tipo tarefa;
XI - de "Serviço Externo" para "Serviço Externo - Serviço Social" - código 3250, do tipo tarefa;
XII - de "Atendimento à Rede Socioassistencial" para "Atendimento à Rede Socioassistencial - Serviço Social" - código 15018, do tipo tarefa;
XIII - de "Avaliação Social da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência da LC 142 - Revisão" para "Avaliação Social LC 142 - Revisão" - código 15019, do tipo agendável - demais serviços;
XIV - de "Retorno de SIS" para "Retorno de SIS - Serviço Social" - código 15040, do tipo agendável - demais serviços;
XV - de "Socialização de Informações (Serviço Social) - Coletivo" para "Socialização de Informações - Coletiva (Serviço Social)" - código 3712, do tipo agendável - demais serviços;
XVI - de "Socialização de Informações (Serviço Social) - Individual" para "Socialização de Informações - Individual (Serviço Social)" - código 943, do tipo agendável - demais serviços; e
XVII - de "Atendimento à Rede Socioassistencial" para "Atendimento à Rede Socioassistencial - Serviço Social" - código 15039, do tipo do tipo agendável - demais serviços.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 21 de março de 2022.
