Revoga a Resolução nº 495/PRES/INSS, de 4 setembro de 2015.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.128141/2022-35, resolve:
Art. 1º Revogar a Resolução nº 495/PRES/INSS, de 4 setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 8 de setembro de 2015, Seção 1, págs. 37 e 38.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
