Brasília - O Banco Central aprovou novo normativo que exige dos bancos e das grandes instituições financeiras a divulgação de informações referentes à gestão de riscos e à adequação de seu capital à sua exposição aos riscos. A medida dá continuidade ao processo de implementação das recomendações de Basileia II no Brasil. A partir de 1º de abril de 2011, essas informações deverão ser divulgadas nos sítios das instituições na internet, com detalhamento adequado ao escopo e à complexidade das operações e à sofisticação de seus sistemas e processos de gestão de riscos. Esse normativo foi objeto da Audiência Pública nº 32, encerrada em 31 de março de 2009.
As informações mínimas a serem divulgadas abrangem as estruturas de gerenciamento de risco, o patrimônio de referência, as parcelas do patrimônio de referência exigido, o índice de Basileia, operações classificadas ou não na carteira de negociação, exposições a risco de crédito, instrumentos mitigadores, risco de crédito da contraparte, cessão de crédito, securitizações, derivativos, entre outros. As informações qualitativas serão atualizadas anualmente e as quantitativas trimestralmente. Os dados devem permanecer disponíveis por cinco anos.
Brasília, 28 de dezembro de 2009
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