A ANBIMA formou um grupo de trabalho para elaborar propostas que auxiliem as instituições no processo de adequação das novas regras para o registro e depósito de ativos, na esfera do Banco Central, bem como promover o debate em torno de dúvidas quanto a esta normatização.
A obrigatoriedade veio com a Circular nº 3.743 do Banco Central, de janeiro de 2015, que entrará em vigor depois de estabelecida a regulamentação das centrais depositárias. O registro e o depósito de valores mobiliários já foram regulados pela CVM com a Instrução nº 542, que trata de infraestrutura de mercado.
O grupo, que se reunirá pela primeira vez em 14 de julho, contará com a participação de membros dos comitês de Tesouraria, Selic, Serviços Qualificados e Assuntos Jurídicos.
A ideia de formação do fórum surgiu após participação da ANBIMA no Workshop sobre Registro e Depósito Centralizado de Ativos Financeiros, organizado pelo Banco Central, no último dia 29, em Brasília. A ANBIMA esteve representada por Luis Kondic, presidente do Comitê de Produtos de Tesouraria, e Aline Ferreira, membro do Comitê de Assuntos Jurídicos, que participaram dos debates. Composto por três painéis, o workshop discutiu questões relacionadas ao registro de ativos e transações financeiras; a regulamentação das atividades de registro e de depósito centralizado de ativos financeiros; e a regulação dos títulos de emissão de instituições financeiras, tendo em vista o mencionado marco legal.
A abertura do workshop foi realizada pelo diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes. Estiveram presentes, também, representantes de outras associações do mercado e da CVM, da Cetip, da BM&FBovespa, da CIP (Câmara Interbancária de Pagamentos) e do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).
