Para melhorar o atendimento ao cidadão, o Banco Central atualizou procedimentos para que a instituição responda mais rapidamente a consultas formuladas por meio do Sistema de Registro de Demandas do Cidadão (Sistema RDR). As novidades foram publicadas na Portaria nº 88.898, de 6 de abril de 2016.
Segundo o ouvidor do BC, Aloisio Tupinambá (na imagem, à esquerda), “há inovações importantes na nova portaria, que está mais alinhada com as necessidades da sociedade atual. Entre elas há a exigência de utilização de linguagem mais clara, concisa e objetiva nas respostas dadas pelo Banco Central ao cidadão”, avalia.
Ele ressalta que a portaria busca promover, dentro do próprio BC, conhecimento sobre as demandas mais relevantes e sensíveis direcionadas pelos cidadãos, além daquelas sugestões que possam representar melhorias de processos e serviços prestados pelo Banco. Para Fernando Dutra (à direita na foto), chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, “o novo regulamento possibilita a adequação do prazo de resposta à complexidade das questões recebidas, evitando que demandas fiquem ‘vencidas’ por longo período sem qualquer comunicação ao cidadão”.
| A portaria incorpora novas exigências da Lei de Acesso à Informação – LAI; da Instrução Normativa nº 1/2014 da Ouvidoria-Geral da União, editada com o objetivo de promover a atuação integrada e sistêmica das ouvidorias do Poder Executivo Federal; e do Decreto nº 6.932/2009, que reforçou o padrão de qualidade do atendimento ao público no que diz respeito a prazos, formas de comunicação e atuação das ouvidorias no aprimoramento de serviços oferecidos pelos entes públicos. Atendimento em números Apenas em 2015, o Banco Central atendeu 551.344 demandas por meio do Sistema RDR, sendo 207.858 pedidos de informações (dos quais 2.457 foram formulados ao amparo da LAI) e 343.486 reclamações contra entidades supervisionadas. A gestão dessas demandas possibilita ao BC reunir informações relevantes acerca da percepção do cidadão quanto aos serviços prestados pelo Banco Central e pelas instituições supervisionadas. As informações são consideradas pelo Banco Central para o desenvolvimento de ações de competência da Autarquia. |  |
