O Banco Central (BC) divulgou nesta quinta-feira (17/11) edital de consulta pública de resolução que estabelece a segmentação do conjunto das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BC para fins de aplicação proporcional da regulação prudencial. As modificações propostas no edital permitirão que as normas prudenciais sejam adequadas ao porte e ao perfil de risco das instituições que compõem cada segmento, mantendo o alinhamento aos padrões internacionais. Iniciativas nesse sentido têm sido adotadas por outros membros do Comitê de Basileia.
A proposta prevê a classificação das instituições financeiras em quatro segmentos diferentes. No S1, estarão os bancos de grande porte ou internacionalmente ativos. Integrarão esse segmento os bancos múltiplos, comerciais, de investimento, de câmbio e as caixas econômicas. O segmento S2 será composto pelas instituições bancárias e não-bancárias de médio porte, bem como pelas instituições de grande porte que não compõem o S1. As instituições bancárias e não bancárias de pequeno porte serão enquadradas no S3, e as instituições que tenham perfil de risco simplificado, no S4.
Os interessados terão 30 dias para enviar sugestões e comentários ao BC sobre o tema do edital de consulta pública.
Clique aqui para ler o edital.
