Banco Central cria Comitê de Governança, Riscos e Controles

​O Banco Central tem, desde a semana passada, um comitê específico para debater governança, gestão de riscos e controles. Formado pelo presidente, pelos diretores e por representantes da Auditoria Interna (Audit), da Procuradoria-Geral do BC (PGBC), do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão (Depog); e do Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais Deris), o Comitê de Governança, Riscos e Controles (GRC) atende instrução normativa divulgada pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Ministério do Planejamento em maio do ano passado. 

"A iniciativa busca fomentar boas práticas de governança e de gerenciamento de riscos e de controles entre os órgãos do Poder Executivo. Além de propor a criação de comitês específicos para tratar do assunto, a instrução determinou que as instituições deveriam ter, até maio deste ano, uma política de gestão de riscos", explica Rosalvo Ermes, consultor no Depog. 

O Banco Central possui desde setembro de 2011 uma Política de Gestão de Riscos, que é atualizada regularmente e agora será de responsabilidade do CRG. Já a criação do Comitê de Governança, Riscos e Controles foi formalizada em portaria divulgada na última segunda-feira (29).

Na avaliação do secretário-executivo, Adalberto Felinto, que também secretaria o comitê, o CRG vai fazer com que a governança e a gestão de risco e de controles ganhem maior destaque dentro da instituição. "Esses temas já são discutidos no âmbito da Diretoria Colegiada, mas teremos agora um fórum específico", afirma Adalberto. "E, seguindo as determinações da CGU e do Ministério do Planejamento, o colegiado deverá se reunir pelo menos duas vezes por ano para tratar exclusivamente das questões referentes à governança e à gestão de riscos e controles."

Terão direito a voto os integrantes da Diretoria Colegiada. Depog e Deris darão suporte técnico, respectivamente, em temas referentes à governança e à gestão de riscos. A PGBC também vai participar, para orientar sobre riscos jurídicos. Já a Audit acompanhará as discussões para embasar o debate sobre formas de aperfeiçoar os controles internos. 

Ainda não há data marcada para o primeiro encontro do CRG, mas as unidades envolvidas já avaliam temas que poderão entrar na pauta. "O BC possui muitos comitês multidepartamentais e departamentais e não há regramento sobre a governança desses comitês. Seria interessante uniformizar procedimentos de trabalho", destaca o chefe da Audit, Ailton de Aquino Santos.

Outro ponto que deve ser explorado pelo Comitê de Governança, Riscos e Controles é o aperfeiçoamento dos indicadores de gestão do Banco. "Essa é outra área que a Audit tem recomendado atenção. Uma boa governança está diretamente ligada à prestação de contas, e os indicadores são uma boa forma de avaliar o desenvolvimento institucional", afirma Rosalvo.