A CVM divulgou nesta terça-feira, dia 7, sua agenda regulatória 2022, com as ações principais para o próximo ano.
Entre as atividades previstas pela autarquia está a publicação da nova regulação de fundos de investimento, de ofertas públicas e dos agentes autônomos.
+ Confira a agenda da CVM na íntegra
Também estão no radar audiências públicas sobre transferência de custódia; revisão de produtos para investidores de varejo e do conceito de investidor qualificado; e regulamentação específica do Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais).
A CVM pretende, ainda, desenvolver estudos normativos e análises de impacto regulatórios sobre alguns temas: Instrução CVM 481 (trata das assembleias e do boletim de voto a distância), influenciadores digitais, marco legal das startups e transparência na pré-negociação no mercado de balcão (debêntures).
Confira a agenda completa:
Normas a serem editadas
Audiência pública 09/19: Reforma ICVM 461 + autorregulador único
Audiência pública 02/20: Crowdfunding
Audiência pública 08/20: Fundos de investimento
Audiência pública 01/21: Demandas societárias (informações relativas à arbitragem, entre outras)
Audiência pública 02/21: Revisão de arcabouço de ofertas públicas
Audiência públca 03/21: BDR
Audiência pública 04/21: Ônus e gravames
Audiência pública 05/21: Agentes autônomos
Audiência pública 06/21: Investidor não residente
Audiência pública 07/21: Inclusão de prazo de retorno de pedido de vista
Audiência pública 08/21: Insider FII
Audiência públuca 09/21: Doing Business
Temas para audiência pública
Transferência de custódia
Revisão de produtos destinados para investidores de varejo e do conceito de investidor qualificado
Regulamentação específica do Fiagro
Estudos
ICVM 481 (assembleias e boletim de voto a distância)
Influenciadores digitais
Marco legal das startups
Transparência de pré-negociação no mercado de balcão (debêntures)
