Notícia
18/03/2024

Sessão de Julgamento em 19/3

Agenda de sessão de julgamento de processos administrativos sancionadores na CVM.

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AGENDA

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) realizará amanhã, terça-feira (19/3), às 15h, sessão de julgamento dos seguintes processos administrativos sancionadores (PAS):

Instaurado para apurar suposta atuação irregular como agente autônomo de investimento e delegação a terceiros da execução de serviços privativos de agentes autônomos de investimento (infração ao art. 3º, caput, e inciso II, art. 13, VI, e art. 10, todos da Instrução CVM 497).

Acesse o relatório do Diretor Otto Lobo.

Instaurado para apurar suposta infração ao disposto nos arts. 20 e 22 da Instrução CVM 308.

Acesse o relatório do Diretor João Accioly.

A sessão é aberta ao público e ocorrerá presencialmente, no auditório da sede da CVM (Rua Sete de Setembro, 111/34º andar, Centro – Rio de Janeiro). 

Caso nenhum acusado ou seus respectivos procuradores constituídos nos autos manifeste a intenção de participar da sessão, essa será realizada de forma restrita por meio de votação em sistema eletrônico.

Os relatórios disponibilizados nesta notícia poderão sofrer alterações após a realização da sessão de julgamento.

Conteúdo atualizado em 19/3, às 16h25.
Devido a instabilidades técnicas, a sessão de julgamento do dia 19/3 foi realizada de forma, exclusivamente, presencial.

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