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O Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Secretaria da Administração do estado da Bahia (Saeb) aumenta ainda mais a capilaridade do atendimento da Receita Federal, sem a abertura de novas instalações físicas, evitando, inclusive, a necessidade de deslocamento dos cidadãos de municípios que não possuem unidade de atendimento presencial. Fora isso, a instalação dos PAVs na rede SAC facilita ainda mais a vida da população baiana pela possibilidade de acesso, num único local, a serviços prestados por diversos órgãos.
O PAV consiste em um espaço estruturado pelo ente parceiro, nesse caso a Saeb, para fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da Receita Federal e no Portal e-CAC, triagem, recepção de documentos e encaminhamento de demandas, por processo digital, para equipes de servidores da Receita Federal.
O Acordo de Cooperação Técnica, assinado no dia 7 de fevereiro, prevê a instalação de dois PAVs na capital e outros 23 em municípios do interior da Bahia.
A previsão é de que, em maio de 2025, os PAVs da Receita Federal sejam implantados nas seguintes unidades da rede SAC:
E, a partir de agosto de 2025, também ocorrerá a implantação nas seguintes unidades:
Os PAVs são uma iniciativa importante para ampliar os pontos de atendimento da Receita Federal, reduzindo o fluxo de contribuintes nas unidades presenciais e disseminando os serviços disponibilizados no site da Receita Federal e no Portal e-CAC.