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Cidadania fiscal
A Receita Federal e o município de Poços de Caldas realizaram nessa terça-feira, 25 de fevereiro, uma ação conjunta de destinação sustentável: 7 mil peças de vestuário serão descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade.
Estiveram presentes no evento: o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, e o prefeito do município, Paulo Ney de Castro Júnior.
A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade. A Secretaria Municipal de Assistência Social repassará os vestuários para entidades assistenciais para distribuírem à população.
Descaracterizar e doar para não destruir
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no sul de Minas, que combatem a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto. Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que o município realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo. Evitando o impacto ambiental da destruição e realizando uma ação social.
O delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, reforça que "a comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, a segurança pública, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente."
Receita Cidadã
A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como essa em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. No mês de janeiro, em Varginha, foram descaracterizadas 14 mil peças de vestuários; em Itajubá, no dia 7 de fevereiro, mais 4 mil peças de roupas e em Pouso Alegre, no dia 20 de fevereiro, mais 5 mil peças foram descaracterizadas.
O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Conheça todas as iniciativas realizadas em Minas Gerais neste link.
