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Cidadania fiscal
A Receita Federal, a Polícia Militar e a Câmara Municipal de Alfenas realizaram nesta segunda-feira, 21 de agosto, uma ação conjunta de destinação sustentável: 1 tonelada de vestuários serão descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. A descaracterização dos vestuários ocorreu, a partir das 8 horas, na Câmara Municipal (Praça Dr. Praça Fausto Monteiro, 85).
Estiveram presentes no evento: o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa, o chefe da agência da Receita Federal em Alfenas, analista-tributário Evaldo Macedo, o comandante do 64º Batalhão de Polícia Militar de Alfenas, ten cel André Luís da Silva, a secretária Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Humanos, Daniela Alvarenga, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá), e demais vereadores e vereadoras.
Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, analista-tributário Evaldo Macedo, "é muito importante mostrar para a sociedade que além de sua missão principal que é a arrecadação de tributos para suprir economicamente o estado o brasileiro, a Receita Federal cumpre sua missão social, beneficiando a população mais necessitada e preservando também o meio ambiente com a promoção da transformação de produtos apreendidos para sua reutilização".
O tenente coronel André Luiz da Silva, comandante do 64º Batalhão da Polícia Militar, destacou a importância dessa ação "a união de forças da Receita Federal, do Poder Público Municipal e da Polícia Militar e todos os órgãos do bem trazem benefícios claros para toda a sociedade, não só para a população beneficiada e familiares, mas para todos nós. Estamos preparando o futuro e cuidando dos que irão cuidar da gente".
“Aproveitamos a oportunidade para informar a todas as entidades sociais de Alfenas, que após a conjugação de esforços junto à Receita Federal e com apoio do Comando da Polícia Militar, realizaremos a descaracterização de uma tonelada de materiais de vestuários, objeto de apreensão pela Receita, para que seja revertida à população carente. Todo trabalho será desenvolvido de forma voluntária e o Legislativo irá publicar edital para que as entidades sociais possam se cadastrar para receber os materiais referidos. Assim agradecemos as instituições ora mencionadas e esperamos o apoio de todos”, comentou o presidente da Câmara, José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá).
Descaracterização
As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização do órgão no sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto.
Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que a Câmara de Alfenas realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo.
Ela ocorre com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.
"A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente." explicou o delegado da Receita Federal no Sul de Minas, auditor-fiscal Eduardo Antônio Costa.
Receita Cidadã
A Receita Federal já realizou ações de destinação sustentável como esta em parceria com instituições públicas de ensino e organizações sociais. O Programa Receita Cidadã utiliza o processo de destinação de mercadoria para contribuir com a gestão ambiental, ecoeficiência e responsabilidade social com ações benéficas para toda a sociedade.
Conheça todas as iniciativas realizadas em Minas Gerais, neste link.
