Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2429
Ano
2019
Data
07/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/05/2019
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
01/07/2020
Pg. Início
3
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
CRIA a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) e dá outras providências.
Indexação
PL n. 104/2019
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX.
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Estrutura do Executivo Municipal, Consumidor, cargo,
Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2,
Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor III CAD-1, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1, Orgãos Vinculados, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Orgãos de Assistência e Assessoramento, Assessoria de Gabinete, Assessoria Técnica, Orgãos de Apoio à Gestão, Departamento de Administração e Finanças, Divisão de Administração, Orçamento e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, Gerência de Pessoal, Gerência de Orçamento e Finanças, Órgãos de Atividade Finalistíca, Departamento de Educação e Atendimento ao Consumidor, Divisão de Atendimento e Acompanhamento Processual, Fiscalização e Conciliação, Gerência de Atendimento, Gerência de Acompanhamento de Processos, Gerência de Fiscalização, Departamento de Ouvidoria, Atendimento e Acompanhamento de Denúncias, Divisão de Ouvidoria, Gerência de Apuração de Denúncias, Gerência de Acompanhamento, Gerência de Resultados.
Revogada pela lei n. 2.623. Publicada no DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, ano XXI.
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 07.05.2019, edição n. 4591, ano XX.
Palavras-chave: Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), Estrutura do Executivo Municipal, Consumidor, cargo,
Secretário Municipal, Subsecretário, Diretor de Departamento DAS-3, Assessor Técnico I DAS-3, Chefe de Divisão DAS-2, Assessor Técnico II DAS-2,
Gerente DAS-1, Assessor Técnico III DAS-1, Assessor I CAD-3, Assessor III CAD-1, Chefia e Assessoramento FG-2, Chefia e Assessoramento FG-1, Orgãos Vinculados, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, Orgãos de Assistência e Assessoramento, Assessoria de Gabinete, Assessoria Técnica, Orgãos de Apoio à Gestão, Departamento de Administração e Finanças, Divisão de Administração, Orçamento e Finanças, Gerência de Patrimônio, Material e Serviços, Gerência de Pessoal, Gerência de Orçamento e Finanças, Órgãos de Atividade Finalistíca, Departamento de Educação e Atendimento ao Consumidor, Divisão de Atendimento e Acompanhamento Processual, Fiscalização e Conciliação, Gerência de Atendimento, Gerência de Acompanhamento de Processos, Gerência de Fiscalização, Departamento de Ouvidoria, Atendimento e Acompanhamento de Denúncias, Divisão de Ouvidoria, Gerência de Apuração de Denúncias, Gerência de Acompanhamento, Gerência de Resultados.
Revogada pela lei n. 2.623. Publicada no DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, ano XXI.
Observação
Revogada pela lei n. 2.623. Publicada no DOM de 01.07.2020, edição n. 4872, ano XXI.
Assuntos
- Consumidor
- Estrutura do Executivo Municipal
- Sec. Munic. Def. Consumidor e Ouvidoria Semdec
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.623, de 01 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica
